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Lei nº 722 de 10 de Março de 2017
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por lta
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última modificação
17/03/2017 15h18
Dispõe sobre a alteração no quadro de plano de cargos e salários , para distinguir profissões de Pedreiro e Eletricista , bem como definir suas atribuições, e da outras providencias.
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publicado
10/05/2017
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Lei nº 691 de 3 de maio de 2016
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por lta
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última modificação
24/03/2017 13h10
Cria a “FESTA CULTURAL E FESTIVAL DA CANJICA E CHÁ DE AMENDOIM” e autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos para o Evento Cultural e Tradicional a ser realizado no Distrito de Missionários – Município de Alto Rio Doce-MG
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Lei nº 698 de 01 de julho de 2016
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última modificação
24/03/2017 14h51
Autoriza o Executivo Municipal a Realizar Gastos na XLI Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG.
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Lei nº 702 de 24 de agosto de 2016
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última modificação
24/03/2017 14h59
Autoriza o Executivo Municipal a Utilizar recursos para o Evento “ 2º Festival de Gastronomia e 1º Encontro de Carro Antigo no Município de Alto Rio Doce-MG, no exercício de 2016.
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Emenda Retificativa nº 01 de 29 de Novembro de 2016
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última modificação
27/04/2017 12h50
ALTERA PARCIALMENTE A LEI 704/2016 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 624 de 28 de janeiro de 2014
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09/05/2017 15h52
Ratifica o protocolo de intenções subscrito por Municípios da região do Alto das Vertentes para constituição do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes e dá outras providências.
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Lei nº 625 de 28 de janeiro de 2014
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09/05/2017 15h53
Autoriza o Executivo Municipal a fazer repasses financeiros e custear despesas diversas com o carnaval/2014.
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Lei nº 631 de 18 de março de 2014
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09/05/2017 15h59
ALTERA O ART. 3º LEI Nº 563/2011 E CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MERENDA ESCOLAR, ACRESCENTA O CARGO AO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 633 de 18 de março de 2014
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última modificação
09/05/2017 16h01
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE DO NASF NAS HABILITAÇÕES DE NUTRIÇÃO E PSICÓLOGO CLÍNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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