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Arquivo Lei nº 731 de 03 de maio de 2017
por lta última modificação 10/05/2017 13h47
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a contratar serviços do Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora da Conceição) nos termos da Lei Orgânica Municipal, e do art. 199 da CF/88.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 732 de 01 de junho de 2017
por lta última modificação 30/06/2017 13h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO HOSPITAL DE ALTO RIO DOCE – Hospital Nossa Senhora da Conceição, inscrito no CNPJ sob o n°. 16.712.309/0001-44, sediado na Praça Padre Camilo Martins, s/n, cidade de Alto Rio Doce, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE APARELHO DE RAIO X, UM TRANSFORMADOR DE 30KVA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI Nº 736 DE 09 DE JUNHO DE 2017
por lta última modificação 19/10/2017 15h45
Lei nº 736-Autoriza o Executivo Municipal a Realizar Gastos na XLII Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI Nº 737 DE 09 DE JUNHO DE 2017
por lta última modificação 19/10/2017 15h46
Lei nº 737 – Autoriza o Executivo Municipal a Premiar Expositores durante a XLII Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI Nº 738 DE 09 DE JUNHO DE 2017
por lta última modificação 19/10/2017 15h53
Lei nº 738 – Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DA CACHAÇA” do Distrito de Abreus – Município de Alto Rio Doce-MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI Nº 739 DE 09 DE JUNHO DE 2017
por lta última modificação 19/10/2017 15h55
Lei nº 739 – Cria a “FESTA CULTURAL E FESTIVAL DA CANJICA E CHÁ DE AMENDOIM” e autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos para o Evento Cultural e Tradicional a ser realizado no Distrito de Missionários – Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI Nº 742 DE 12 DE JULHO DE 2017
por lta última modificação 19/10/2017 16h02
Lei nº 742 – Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI Nº 743 DE 22 DE AGOSTO DE 2017
por lta última modificação 19/10/2017 16h20
Autoriza o Executivo Municipal a Utilizar recursos para o Evento "3º Festival de Gastronomia e 2º Encontro de Carro Antigo no Município de Alto Rio Doce-MG, no Exercício de 2017.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI Nº 744 DE 22 DE AGOSTO DE 2017
por lta última modificação 19/10/2017 16h21
Lei nº 744 – Autoriza o Município de Alto Rio Doce a reajustar o valor da subvenção ao Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora da Conceição) nos termos da Lei Orgânica Municipal, e do art. 199 da CF/88
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI Nº 745 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
por lta última modificação 19/10/2017 16h22
Lei nº 745 – Dispõe sobre a Advocacia Geral do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017