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LEI Nº 736 DE 09 DE JUNHO DE 2017
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por lta
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última modificação
19/10/2017 15h45
Lei nº 736-Autoriza o Executivo Municipal a Realizar Gastos na XLII Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2017
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LEI Nº 738 DE 09 DE JUNHO DE 2017
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por lta
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última modificação
19/10/2017 15h53
Lei nº 738 – Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DA CACHAÇA” do Distrito de Abreus – Município de Alto Rio Doce-MG
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Regimento Interno
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última modificação
31/08/2017 12h58
Regimento Interno Revisado e Atualizado
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REGIMENTO INTERNO
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Lei nº 703 de 24 de agosto de 2016
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última modificação
27/04/2017 12h40
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.
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LEIS 2016
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Lei nº 709 de 19 de dezembro de 2016
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última modificação
08/05/2017 16h25
Institui e aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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Lei nº 665 de 17 de março de 2015
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08/05/2017 16h49
Reajusta o vencimento dos cargos que menciona e dá outras providências.
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LEIS 2015
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Lei nº 668 de 30 de abril de 2015
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09/05/2017 12h28
DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REFORMA DOS ESCRITÓRIOS LOCAL DA EMATER, IMA , IEF.
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Lei nº 672 de 27 de maio de 2015
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por lta
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09/05/2017 12h31
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DA CACHAÇA” do Distrito de Abreus- Município de Alto Rio Doce-MG
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Lei nº 675 de 29 de junho de 2015
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09/05/2017 12h40
Institui o pagamento de verba indenizatória para cobrir despesas dos vereadores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce com telefonia celular e internet móvel e dá outras providências.
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Lei nº 676 de 06 de julho de 2015
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09/05/2017 15h22
APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PDME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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