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Lei nº 701 de 19 de julho de 2016
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por lta
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última modificação
24/03/2017 14h54
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para legislatura
2017/2020 e dá outras providencias.
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Lei nº 702 de 24 de agosto de 2016
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por lta
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última modificação
24/03/2017 14h59
Autoriza o Executivo Municipal a Utilizar recursos para o Evento “ 2º Festival de Gastronomia e 1º Encontro de Carro Antigo no Município de Alto Rio Doce-MG, no exercício de 2016.
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Lei nº 703 de 24 de agosto de 2016
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27/04/2017 12h40
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.
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Lei nº 704 de 24 de outubro de 2016
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por lta
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27/04/2017 12h42
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE, FIXA OS VENCIMENTOS E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 705 de 16 de novembro de 2016
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por lta
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27/04/2017 12h52
Dispõe sobre alteração da pagina primeira do Anexo I da Lei nº 528 de
10/06/2016, especificamente no que se refere ao valor concedido para “Assistência Fúnebre"
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Lei nº 706 de 29 de novembro de 2016
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por lta
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27/04/2017 13h00
Altera a Lei Municipal n. 562/2011 para constar no calendário municipal o feriado de Corpus Christi.
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Lei nº 707 de 29 de novembro de 2016
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27/04/2017 13h02
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.
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Lei nº 708 de 29 de novembro de 2016
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27/04/2017 13h03
Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o Exercício Financeiro de 2017 e dá Outras Providências.
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Lei nº 709 de 19 de dezembro de 2016
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08/05/2017 16h25
Institui e aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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Lei nº 710 de 19 de dezembro de 2016
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08/05/2017 16h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar rua que da acesso ao posto de saúde no distrito de Abreus.
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