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Lei nº 691 de 3 de maio de 2016
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última modificação
24/03/2017 13h10
Cria a “FESTA CULTURAL E FESTIVAL DA CANJICA E CHÁ DE AMENDOIM” e autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos para o Evento Cultural e Tradicional a ser realizado no Distrito de Missionários – Município de Alto Rio Doce-MG
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Lei nº 692 de 01 de junho de 2016
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24/03/2017 14h29
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Lei nº 693 de 01 de junho de 2016
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24/03/2017 14h31
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal da Educação e dá outras providências.
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Lei nº 694 de 13 de junho de 2016
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24/03/2017 14h36
Ratifica alteração no contrato de consórcio do CISALV e dá outras providências.
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Lei nº 695 de 13 de junho de 2016
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24/03/2017 14h38
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a reduzir o valor das parcelas mensais repassadas ao Hospital de Alto Rio Doce e dá outras providencias.
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Lei nº 696 de 13 de Junho de 2016
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24/03/2017 14h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar O GALPÃO INDUSTRIAL, de propriedade do Município com a denominação a seguir.
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Lei nº 697 de 01 de julho de 2016
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24/03/2017 14h42
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.
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Lei nº 698 de 01 de julho de 2016
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24/03/2017 14h51
Autoriza o Executivo Municipal a Realizar Gastos na XLI Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG.
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Lei nº 699 de 01 de julho de 2016
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24/03/2017 14h52
Autoriza o Executivo Municipal a Premiar Expositores durante a XLI Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG.
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Lei nº 700 de 19 de julho de 2016
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24/03/2017 14h53
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretário Geral do Município para legislatura 2017/2020.
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