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Lei nº 681 de 17 de novembro de 2015
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última modificação
09/05/2017 15h27
Autoriza Alteração do Percentual Para Suplementação de Dotações do Orçamento do Exercício de 2015.
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Lei nº 682 de 02 de dezembro de 2015
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09/05/2017 15h28
Dispõe Sobre a atualização do Plano Plurianual do Município de Alto Rio Doce para o Período de 2016 e 2017.
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Lei nº 683 de 03 de dezembro de 2015
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09/05/2017 15h29
Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o Exercício Financeiro de 2016 e dá Outras Providências.
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Lei nº 684 de 14 de dezembro de 2015
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09/05/2017 15h30
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a contratar serviços do Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora da Conceição) nos termos do Inciso II do Art. 142 da Lei Orgânica Municipal, e do art. 199 da CF/88.
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Lei nº 685 de 14 de dezembro de 2015
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09/05/2017 15h31
Autoriza o Executivo Municipal a fazer repasses financeiros e custear despesas diversas com o carnaval/2016.
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Lei nº 686 de 04 de março de 2016
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24/03/2017 12h57
Institui a Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública – CIP
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Lei nº 687 de 18 de abril de 2016
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24/03/2017 13h00
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
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Lei nº 688 de 18 de abril de 2016
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24/03/2017 13h03
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
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Lei nº 689 de 3 de maio de 2016
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24/03/2017 13h05
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DA CACHAÇA” do Distrito de Abreus - Município de Alto Rio Doce-MG.
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Lei nº 690 de 3 de maio de 2016
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24/03/2017 13h09
Autoriza o Executivo Municipal a Utilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DO ANGU À BAIANA” no Distrito de Vitorinos – Município de Alto Rio Doce-MG
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