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Lei nº 616 de 26 de novembro de 2013
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por lta
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última modificação
10/05/2017 12h42
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público no Município de Alto Rio Doce - MG.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2013
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Lei nº 617 de 26 de novembro de 2013
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por lta
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última modificação
10/05/2017 12h43
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público no Município de Alto Rio Doce - MG.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2013
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Lei nº 619 de 20 de dezembro de 2013
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por lta
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última modificação
10/05/2017 12h45
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) do orçamento vigente no Município.
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LEIS 2013
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LEIS ANTERIORES A 2013
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por lta
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publicado
10/05/2017
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Lei nº 727 de 17 de abril de 2017
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por lta
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última modificação
10/05/2017 13h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR MEIO DE COMUNICAÇÃO NA MODALIDADE DE RÁDIO, PARA PRODUZIR, EXECUTAR E VEICULAR INSERÇÕES, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR INFORMAÇÕES, ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PUBLICAÇÕES E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS 2017
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Lei nº 731 de 03 de maio de 2017
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por lta
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última modificação
10/05/2017 13h47
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a contratar serviços do Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora da Conceição) nos termos da Lei Orgânica Municipal, e do art. 199 da CF/88.
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LEIS 2017
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LEI N° 762 DE 08 DE MARÇO DE 2018
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por lta
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última modificação
01/08/2018 11h53
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI N° 766 DE 14 DE MAIO DE 2018
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por lta
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última modificação
01/08/2018 14h10
ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 1º E RETÍFICA O ART 5º E SEU INCISO I E ACRESCENTA INCISO III NO ART 5º DA LEI 746 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 753 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
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por lta
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última modificação
26/01/2018 14h31
Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce-MG para o Exercício Financeiro de 2018 e dá Outras Providências.
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LEI Nº 745 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
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por lta
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última modificação
19/10/2017 16h22
Lei nº 745 – Dispõe sobre a Advocacia Geral do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências
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