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Arquivo Lei nº 631 de 18 de março de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 15h59
ALTERA O ART. 3º LEI Nº 563/2011 E CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MERENDA ESCOLAR, ACRESCENTA O CARGO AO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 632 de 18 de março de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 16h00
Autoriza os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Alto Rio Doce, suas Autarquias e Fundações Públicas forem interessados, autores, réus, ou tiverem interesse jurídico na qualidade de assistentes ou oponentes, dando outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 633 de 18 de março de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 16h01
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE DO NASF NAS HABILITAÇÕES DE NUTRIÇÃO E PSICÓLOGO CLÍNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 634 de 18 de março de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 16h02
Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS , na Forma e Condições que Especifica.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 635 de 28 de março de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 16h03
Reajusta o vencimento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 636 de 15 de abril de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 16h05
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, REVOGA A LEI QUE CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, EXTINGUE O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 637 de 27 de maio de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 16h06
Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Alto Rio Doce Para o Exercício de 2015.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 638 de 09 de junho de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 16h07
Autoriza o Executivo a disponibilizar recursos financeiros para realização do evento “FESTA DA CACHAÇA” do distrito de Abreus – Município de Alto Rio Doce - MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 639 de 06 de junho de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 16h07
Autoriza o Executivo Municipal a utilizar recursos para o evento tradicional da “FESTA DO ANGU À BAIANA” do distrito de Vitorinos – Município de Alto Rio Doce – MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 640 de 06 de junho de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 16h09
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA ESTRUTURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
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