-
Lei nº 681 de 17 de novembro de 2015
-
por lta
—
última modificação
09/05/2017 15h27
Autoriza Alteração do Percentual Para Suplementação de Dotações do Orçamento do Exercício de 2015.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2015
-
Lei nº 627 de 24 de fevereiro de 2014
-
por lta
—
última modificação
09/05/2017 15h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2014
-
Lei nº 634 de 18 de março de 2014
-
por lta
—
última modificação
09/05/2017 16h02
Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS , na Forma e Condições que Especifica.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2014
-
Lei nº 637 de 27 de maio de 2014
-
por lta
—
última modificação
09/05/2017 16h06
Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Alto Rio Doce Para o Exercício de 2015.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2014
-
Lei nº 640 de 06 de junho de 2014
-
por lta
—
última modificação
09/05/2017 16h09
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA ESTRUTURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2014
-
Lei nº 648 de 09 de setembro de 2014
-
por lta
—
última modificação
09/05/2017 16h24
Dispõe sobre a criação de cargo de natureza efetiva para provimento junto à Prefeitura de Alto Rio Doce, e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2014
-
A Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG realizará concurso público
-
por lta
—
publicado
21/11/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE-MG - CONCURSO PÚBLICO – EXTRATO DO EDITAL –
A Câmara Municipal de Alto Rio doce-MG, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período de 29 de janeiro a 28 de fevereiro de 2018, exceto sábados, domingos e feriados, inscrições ao Concurso Público para Provimento de cargos em seu Quadro de Pessoal, a saber: Analista de Controle Interno, Assessor Contábil/Contador, Assessor Jurídico/Advogado, Assessor Legislativo e Parlamentar, Auxiliar de Serviços Gerais e Recepcionista/Telefonista. As provas estão previstas para 1º de abril de 2017. O Edital em seu inteiro teor está à disposição dos interessados na Câmara Municipal e no site www.ammabarbacena.com.br, locais onde serão efetuadas as inscrições. Alto Rio Doce, 21 de novembro de 2017 – Valdomiro Domingos Dias – Presidente da Câmara Municipal de Alto Rio Doce - MG.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 752 DE 22 DEZEMBRO DE 2017.
-
por lta
—
última modificação
26/01/2018 14h28
ALTERA A LEI MUNICIPAL 373/2003, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2017
-
LEI N° 756 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
-
por lta
—
última modificação
31/07/2018 15h55
DISPÕE SOBRE O VALOR E CRITÉRIO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGEM PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2017
-
LEI N° 761 DE 06 DE MARÇO DE 2018
-
por lta
—
última modificação
01/08/2018 11h45
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 591/2013 E SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO SALÁRIO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DA UNIDADE DA REDE FARMÁCIA DE TODOS NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2018
