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Arquivo Lei nº 646 de 16 de julho de 2014
por lta última modificação 09/05/2017 16h22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA FITEDI- COMPANHIA FIAÇÃO E TECELAGEM DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 02 de 05 de Janeiro de 2017
por lta última modificação 17/03/2017 14h59
Emenda modificativa ao projeto de lei 02/2016.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 723 de 10 de Março de 2017
por lta última modificação 17/03/2017 15h20
Cria cargos na Câmara Municipal.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 690 de 3 de maio de 2016
por lta última modificação 24/03/2017 13h09
Autoriza o Executivo Municipal a Utilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DO ANGU À BAIANA” no Distrito de Vitorinos – Município de Alto Rio Doce-MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 694 de 13 de junho de 2016
por lta última modificação 24/03/2017 14h36
Ratifica alteração no contrato de consórcio do CISALV e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 700 de 19 de julho de 2016
por lta última modificação 24/03/2017 14h53
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretário Geral do Município para legislatura 2017/2020.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
DECRETOS LEGISLATIVOS
por lta publicado 24/04/2017 última modificação 08/01/2024 16h02
Localizado em LEIS
Arquivo Lei nº 661 de 14 de janeiro de 2015
por lta última modificação 08/05/2017 16h36
Suplementa Dotações do Orçamento para o Exercício financeiro de 2014.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 679 de 30 de setembro de 2015
por lta última modificação 09/05/2017 15h24
Dispõe sobre nominação da Praça situada no ponto de encontro das ruas Micaela, Dona Cota Moura e Wilson Teixeira Gonçalves, Bairro Florestal, neste Município.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 685 de 14 de dezembro de 2015
por lta última modificação 09/05/2017 15h31
Autoriza o Executivo Municipal a fazer repasses financeiros e custear despesas diversas com o carnaval/2016.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015