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Arquivo Lei nº 626 de 24 de fevereiro de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 15h54
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a contratar serviços do Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora da Conceição) nos termos do Inciso II do Art. 142 da Lei Orgânica Municipal, e do art. 199 da CF/88.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 635 de 28 de março de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 16h03
Reajusta o vencimento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 639 de 06 de junho de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 16h07
Autoriza o Executivo Municipal a utilizar recursos para o evento tradicional da “FESTA DO ANGU À BAIANA” do distrito de Vitorinos – Município de Alto Rio Doce – MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 643 de 30 de junho de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 16h13
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira – CODAMMA.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 644 de 07 de julho de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 16h14
Autoriza o Poder Executivo a Premiar Expositores durante a XXXIX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Extrato Ata de Registro de Preços Pregão 01-2016
por lta — última modificação 18/04/2016 15h39
Extrato Ata de Registro de Preços Pregão 01-2016
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO / Pregão presencial
Arquivo Reunião Ordinária da Câmara Municipal dia 28/04/2016
por lta — última modificação 04/05/2016 16h20
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Áudios
Arquivo PDF document Texto Lei Orgânica
por lta — última modificação 15/06/2016 11h57
Localizado em LEIS / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEIS 2017
por lta — publicado 17/03/2017
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Arquivo Lei nº 712 de 10 de Janeiro de 2017
por lta — última modificação 17/03/2017 14h57
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
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