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Lei nº 649 de 09 de setembro de 2014
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por lta
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última modificação
10/05/2017 11h35
Dispõe sobre incentivos aos produtores rurais através de mecanização rural.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2014
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Lei nº 658 de 15 de dezembro de 2014
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por lta
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última modificação
10/05/2017 11h51
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL A SEUS SERVIDORES PÚBLICOS.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2014
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Lei nº 585 de 21 de janeiro de 2013
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por lta
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última modificação
10/05/2017 12h06
Autoriza o Executivo Municipal a fazer repasses financeiros e custear despesas diversas com o carnaval/2013.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2013
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Lei nº 591 de 17 de abril de 2013
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por lta
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última modificação
10/05/2017 12h14
Dispõe sobre a revogação da lei nº 522/10 e sobre o repasse do incentivo mensal para complementação do salário dos Responsáveis Técnicos da Unidade da Rede Farmácia de Minas no Município de Alto Rio Doce – MG.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2013
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Lei nº 596 de 10 de maio de 2013
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por lta
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última modificação
10/05/2017 12h19
Dispõe sobre reajuste de vencimentos de médicos do programa saúde da família e altera o Anexo I, da lei 518/10, especificamente e tão somente em relação aos vencimentos dos médicos.
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LEIS 2013
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Lei nº 614 de 26 de novembro de 2013
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por lta
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última modificação
10/05/2017 12h39
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público no Município de Alto Rio Doce - MG.
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Lei Orgânica Municipal Anterior a Atualização
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última modificação
10/05/2017 12h51
Texto da Lei Orgânica Municipal Anterior a Atualização realizada.
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LEIS ANTERIORES A 2013
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Lei nº 654 de 10 de novembro de 2014
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por lta
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última modificação
10/05/2017 11h46
Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o Exercício Financeiro de 2015 e dá Outras Providências.
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LEIS 2014
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Lei nº 589 de 26 de março de 2013
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por lta
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última modificação
10/05/2017 12h11
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE DO NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 593 de 17 de abril de 2013
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última modificação
10/05/2017 12h16
Altera dispositivos da Lei nº 528, de 10 de junho de 2.010 e dá outras providencias.
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