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REGIMENTO INTERNO
por lta — publicado 22/12/2016 — última modificação 07/05/2021 10h37
Localizado em LEIS
CÂMARA MUNICIPAL HOMOLOGA CONCURSO
por lta — publicado 14/05/2018
DECRETO LEGISLATIVO HOMOLOGANDO O CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL 2018.
CÂMARA MUNICIPAL HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO
por lta — publicado 14/05/2018
DECRETO
Arquivo Lei nº 717 de 20 de Fevereiro de 2017
por lta — última modificação 17/03/2017 15h10
Dispõe sobre a alteração de numero de cargos de motoristas com Habilitação B e D na lei 704/2016 , e da outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 720 de 10 de Março de 2017
por lta — última modificação 17/03/2017 15h14
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 721 de 10 de Março de 2017
por lta — última modificação 17/03/2017 15h16
Dispõe sobre a inclusão na lei 294/99 onde visa regulamentar o uso por funcionários públicos de computadores do Poder Executivo, e da outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 710 de 19 de dezembro de 2016
por lta — última modificação 08/05/2017 16h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar rua que da acesso ao posto de saúde no distrito de Abreus.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 669 de 30 de abril de 2015
por lta — última modificação 08/05/2017 16h54
Aprova a ampliação da Alameda Stênio Mendes de Carvalho com abertura de via ligando-a ao Parque de exposição Ulisses de Araújo Couto.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 673 de 27 de maio de 2015
por lta — última modificação 09/05/2017 12h33
Autoriza o Executivo Municipal a Realizar Gastos na XL Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 678 de 30 de setembro de 2015
por lta — última modificação 09/05/2017 15h23
Autoriza a instalação e funcionamento da feira livre na cidade de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
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