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PORTARIA Nº 29/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/04/2025 15h07
Institui o Plano Anual de Capacitação da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para o exercício de 2025.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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PORTARIA Nº 28/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/04/2025 14h42
Altera a data da sessão ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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PORTARIA Nº 27/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/04/2025 17h04
Dispõe sobre a constituição de Comissão Técnica encarregada da análise, diligências, padronização e regulamentação do processamento dos instrumentos de planejamento público - Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) - nos termos da Portaria nº 26/2025 e dá outras providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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PORTARIA Nº 26/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/04/2025 17h01
Substitui a Portaria 25/2025 e dá outras providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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PORTARIA Nº 25/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/04/2025 12h49
Dispõe sobre a designação de servidores e Vereadores capacitados em cursos e treinamentos custeados pela Câmara Municipal para atuação específica nas áreas de formação, até que se sobrevenha o plano de integridade com a nova gestão de Recursos Humanos, e dá outras providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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PORTARIA Nº 24/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/04/2025 12h46
Retifica a Portaria nº 23/2025 quanto à declaração de feriado e dá outras providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 01, DE 02 DE ABRIL DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/04/2025 10h27
Institui o Centro Municipal de Fisioterapia e Reabilitação na UBS - Unidade Básica de Saúde Croatas, no Município de Alto Rio Doce-MG e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ANTEPROJETOS DE LEIS
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ANTEPROJETOS 2025
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 16 DE ABRIL DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/04/2025 09h03
Dispõe sobre a alteração do perímetro urbano no Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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PROJETO DE LEI Nº 33, DE 16 DE ABRIL DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/04/2025 09h01
Altera o caput do art.1º da Lei nº 1.028, de 15 de abril de 2025, que dispõe sobre o reajuste dos servidores ocupantes de cargos públicos do Poder Executivo do Município de Alto Rio Doce/MG.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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DESPACHO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 - MODALIDADE INEXIGIBILIDADE N° 05/2025.
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/04/2025 15h30
contratação da empresa CEAP BRASIL (Centro de Estudos da
Administração Pública) para a participação dos servidores Elismar de Paula e Vinicius
Adriano Nunes Silva no curso "Orçamento Público Municipal: Análise Técnica e
Aprovação da LDO no Legislativo", a ser realizado no período de 22 a 25 de abril de 2025,
em Belo Horizonte – MG, no valor global de R$ 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta
reais).
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TRANSPARÊNCIA
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO 2025
