-
TERMO DE CONTRATO 01/2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
14/01/2025 12h41
TERMO DE CONTRATO Nº 01/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA
CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA ATUAL SERVICE LTDA, CNPJ 09.564.708/0001-40.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
CONTRATOS
/
CONTRATOS 2025
-
LEI Nº 998, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/01/2025 14h17
Retifica o quadro de despesas do art.3º da Lei Municipal 997/2025 e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2025
-
LEI Nº 997, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/01/2025 14h15
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alto Rio doce para o exercício financeiro de 2025.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2025
-
LEIS 2025
-
por Câmara Municipal
—
publicado
13/01/2025
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
-
PORTARIA Nº 05/2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
10/01/2025 17h37
Convoca reunião extraordinária na Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2025
-
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
10/01/2025 11h14
Designa membros das Comissões
Permanentes para o Biênio de 2025-2026
e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
RESOLUÇÕES
/
RESOLUÇÕES 2025
-
PROJETO DE LEI Nº 014, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
10/01/2025 09h43
Autoriza a instituição do Programa Municipal de Controle e
Erradicação da Brucelose Bovina no Município que
menciona e contém outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2025
-
PROJETO DE LEI Nº 013, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
10/01/2025 09h41
Autoriza a instituição do Programa Municipal de
Melhoramento Genético do Rebanho Bovino através da
Inseminação Artificial Em Tempo Fixo no Município que
menciona e contém outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2025
-
PROJETO DE LEI Nº 12, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
10/01/2025 09h40
Dispõe sobre a alienação de lotes pertencentes
ao patrimônio público municipal e dá outras
providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2025
-
PROJETO DE LEI Nº 10, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
10/01/2025 09h39
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG
firmar Termo de Colaboração, mediante
subvenção pública com a “Associação
Altoriodocense de Proteção aos Animais
Bicho-Feliz” — e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2025
