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PORTARIA Nº 57- A/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/12/2024 15h40
Dispõe sobre exoneração de servidores da Câmara Municipal.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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PORTARIA Nº 58/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/12/2024 15h42
Dispõe sobre estabilidade de servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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DESPACHO REFERENTE AO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/12/2024 18h08
Trata-se de VETO à proposta de Lei Ordinária nº 030/2024, voltada à consecução da Lei
Orçamentária Anual do exercício de 2025, fazendo-o, segundo justificativa envidada no Ofício nº
437/2024, datado de 20/12/2024, recebido em sede do Legislativo, na data de 20/12/2024,
precisamente às 14:25.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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DESPACHOS LEGISLATIVOS
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DESPACHOS 2024
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE DESEJA A TODOS UM FELIZ NATAL E UM PROSPERO ANO ANO.
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por Câmara Municipal
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publicado
24/12/2024
Os Vereadores e Servidores do Poder Legislativo desejam a todos um Natal cheio de felicidade e amor e que 2025 seja de muita paz, saúde e realizações.
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PORTARIAS 2022
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por Câmara Municipal
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publicado
07/01/2022
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última modificação
27/03/2024 11h36
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 20/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/05/2024 14h47
Veto autógrafo de lei nº 20/2024.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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VETOS
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VETOS 2024
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PROJETO DE LEI Nº 15, DE 02 DE MAIO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/05/2024 15h53
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2024
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MAIO AMARELO
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por Câmara Municipal
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publicado
07/05/2024
O Maio Amarelo é um movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito. O objetivo é sensibilizar a sociedade para a importância da adoção de comportamentos mais seguros no trânsito através do apoio de vários setores da esfera do governo, órgãos e instituições públicas e privadas.
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DESPACHO DE ARQUIVAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/05/2024 08h10
Trata-se o presente de solicitação do vereador Dárcio Valério Vieira, proponente do
Projeto de Lei Complementar nº 04/2023, o qual “Dispõe sobre o estacionamento de veículos especificados nesta lei e dá outras providências”, para sua retirada de tramitação e
arquivamento.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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DESPACHOS LEGISLATIVOS
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DESPACHOS 2024
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ATAS ADMINISTRATIVAS
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por Câmara Municipal
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publicado
13/10/2021
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última modificação
10/04/2024 12h57
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
