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PORTARIA Nº 56/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/12/2024 17h08
Convida para reunião na Câmara Municipal de
Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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PORTARIA Nº 57/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/12/2024 17h08
Adota procedimentos de encerramento
de mandato e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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CREDENCIAMENTO DE IMPRENSA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE
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por Câmara Municipal
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publicado
18/12/2024
A Câmara Municipal de Alto Rio Doce comunica a abertura do credenciamento para profissionais de imprensa ou assessores designados, interessados em participar da cobertura presencial da sessão solene de posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, prevista para o dia 01/01/2025, às 9h na Sede da Câmara Municipal.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/12/2024 17h01
Disciplina as ações do Legislativo Municipal
durante o recesso parlamentar e designa uma
comissão de representação do Legislativo.
Localizado em
LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2024
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DESPACHO DE RATIFICAÇÃO — PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 — MODALIDADE DISPENSA Nº 06/2024.
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/12/2024 17h07
Contratação de empresa para confecção e fornecimento de Placas de
homenagens, em aço inox escovado, caracteres em baixo-relevo, brasão e 04 furos para fixação,
brasão do município de Alto Rio Doce/MG, nome dos vereadores e legislaturas a serem
informados.
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TRANSPARÊNCIA
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO 2024
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DESPACHO DE RATIFICAÇÃO — PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - MODALIDADE DISPENSA Nº 07/2024.
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/12/2024 17h09
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria
compreendendo apoio e soluções que alcancem o atendimento dos módulos SICOM para encerramento de
mandato e do exercício de 2024, análises, confecção de documentos, relatórios, confecção de notas
explicativas e demais rotinas atinentes à contabilidade pública, tesouraria, gestão de almoxarifado, recurso
humanos e patrimônio municipal., cujo valor global é de R$ 2.500,00.
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TRANSPARÊNCIA
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO 2024
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DESPACHO DE RATIFICAÇÃO — PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 — MODALIDADE DISPENSA Nº 08/2024.
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/12/2024 17h10
Contratação de empresa para fornecimento de certificado digital e-CPF A3 e CNPJ
A3, com validade de 03 anos, conforme especificação abaixo, em atendimento a Câmara Municipal de Alto
Rio Doce/MG, cujo valor global é de R$ 4.300,00. (quatro mil e trezentos reais).
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO 2024
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ATA DA NONAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/12/2024 09h22
Aos 12 de Dezembro de 2024, às 17:20hs, realizou-se na sede da Câmara Municipal de Alto
Rio Doce a Nonagésima Sétima Sessão Ordinária da Legislatura 2021/2024, presidida pelo
Presidente Marco Antônio Pereira, que iniciou a sessão com os dizeres “sob a proteção de
Deus, declaro aberta a sessão ordinária.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2024
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DESPACHO DE ARQUIVAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 31/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/12/2024 09h32
tuição, Justiça e Redação arquivou o Projeto de Lei nº 31/2024, o qual “Dispõe sobre a
alienação de lotes pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências”,
notificando-se o proponente em 04 de dezembro de 2024 conforme (f1.44).
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PROCESSO LEGISLATIVO
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DESPACHOS LEGISLATIVOS
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DESPACHOS 2024
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DESPACHO DE ARQUIVAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 33/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/12/2024 09h33
Considerando que, na data de 28 de novembro de 2024, a Comissão Permanente de
Constituição, Justiça e Redação arquivou o Projeto de Lei nº 33/2024, o qual “ Institui o
Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2024, no Município de Alto Rio Doce -
MG e dá outras providências”, notificando-se o proponente em 04 de dezembro de 2024
conforme (f1.46).
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PROCESSO LEGISLATIVO
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DESPACHOS LEGISLATIVOS
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DESPACHOS 2024
