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LEI 836 DE 27 DE ABRIL DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/05/2021 13h47
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Cooperação, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce – Nossa Senhora da Conceição – e dá outras providências.
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LEI 837 DE 04 DE MAIO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/05/2021 15h45
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a atualizar o valor da ação social: “conte comigo” prevista na Lei nº 835 de 13 de abril de 2021.
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LEI 838 DE 18 DE MAIO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/05/2021 12h49
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce – Nossa Senhora da Conceição – e dá outras providências.
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LEI 839 DE 18 DE MAIO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/05/2021 12h51
Autoriza o Município de ALTO RIO DOCE MG a integrar o CASIP – Consórcio de Administração Dos Serviços de Iluminação Pública.
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LEI 840 DE 18 DE MAIO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/05/2021 12h52
Dispõe sobre redução da carga horária dos MÉDICOS ESPECIALISTAS de forma emergencial e temporária e dá outras providencias.
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Lei 912/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/02/2023 20h53
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LEIS 2023
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Lei 913/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/02/2023 20h54
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Lei 914 de 16 fevereiro de 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/02/2023 13h42
Estabelece a estrutura orgânica básica do Legislativo do Município de Alto Rio Doce/MG e de sua Administração e dá outras providências.
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Lei 915 de 24 de fevereiro de 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/02/2023 14h17
Autoriza a revisão geral e anual dos subsídios e vencimentos dos servidores da Câmara de Alto Rio Doce e da outras providencias.
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Lei 927, de 14 de junho de 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/06/2023 22h54
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG
firmar Termo de Colaboração, mediante
subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio
Doce — Nossa Senhora da Conceição — e dá
outras providências.
O
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