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PORTARIA Nº 47/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2023 17h06
Designa Treinamento Prático de
Assessoramento Legislativo e Parlamentar, e
dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
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LEI Nº 938, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/08/2023 16h23
Adequa vencimento básico de servidor e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2023
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ATO DE PROMULGAÇÃO - LEI Nº 938, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/08/2023 16h25
Promulga a Lei Ordinária nº 938, de 03 de agosto de 2023, oriundo do Projeto de Lei Ordinária nº 10, de 22 de junho de 2023, de autoria da Mesa Diretora.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2023
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Decreto n. 104 de 27 de julho de 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/08/2023 12h25
Localizado em
LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS EXECUTIVOS
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LEI Nº 934, DE 31 DE JULHO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/08/2023 12h47
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse
Social — FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2023
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LEI Nº 935, DE 31 DE JULHO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/08/2023 12h48
Dispõe sobre a denominação a ser dada
a Ponte localizada na Boa Vista, divisa
entre Alto Rio Doce e Rio Espera.
O
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2023
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LEI Nº 936, DE 31 DE JULHO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/08/2023 12h48
Dispõe sobre denominação da RUA JOSEFINA
EUGÊNIA DE JESUS.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2023
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LEI Nº 937, DE 31 DE JULHO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/08/2023 12h49
Dispõe sobre denominação a ser dada ao
Morro localizado na região Xopotó.
O
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2023
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PORTARIA Nº 48/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/08/2023 08h44
Altera a data da reunião ordinária da
Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
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Aviso Sessão Plenária
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por Câmara Municipal
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publicado
11/08/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo inciso Il do Art.41 da Lei Orgânica, RESOLVE: Alterar a data da reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, do dia 24/08/2023 para 17/08/2023 às 17h.
