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Despacho de Arquivamento PLC 03/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/02/2024 15h27
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PROCESSO LEGISLATIVO
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DESPACHOS LEGISLATIVOS
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DESPACHOS 2023
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DESPACHO DE ARQUIVAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/05/2024 08h10
Trata-se o presente de solicitação do vereador Dárcio Valério Vieira, proponente do
Projeto de Lei Complementar nº 04/2023, o qual “Dispõe sobre o estacionamento de veículos especificados nesta lei e dá outras providências”, para sua retirada de tramitação e
arquivamento.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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DESPACHOS LEGISLATIVOS
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DESPACHOS 2024
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DESPACHO DE ARQUIVAMENTO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/09/2024 13h31
Trata-se o presente de solicitação do Vereador José Alfredo da Silva,
proponente do Requerimento nº 15, o qual solicita a revogação do ato de abertura e
arquivamento do Processo Administrativo nº 07/2024.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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DESPACHOS LEGISLATIVOS
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DESPACHOS 2024
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DESPACHO DE ARQUIVAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 20/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/10/2024 08h39
Trata-se o presente de proposição legislativa, voltada a transferência de recursos oriundos
do Imposto de Renda/Fundo Municipal do Idoso, destinado na proposta legislativa envidada pelo
Prefeito exclusivamente ao Lar São Vicente de Paulo, nos termos do Prcoesso Legislativo nº
25/2024, Projeto de Lei nº 20/2024.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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DESPACHOS LEGISLATIVOS
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DESPACHOS 2024
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DESPACHO DE RATIFICAÇÃO — PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 — MODALIDADE DISPENSA Nº 06/2024.
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/12/2024 17h07
Contratação de empresa para confecção e fornecimento de Placas de
homenagens, em aço inox escovado, caracteres em baixo-relevo, brasão e 04 furos para fixação,
brasão do município de Alto Rio Doce/MG, nome dos vereadores e legislaturas a serem
informados.
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TRANSPARÊNCIA
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO 2024
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DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 06/2024 - MODALIDADE — INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/10/2024 12h27
OBJETO / VALOR: Contratação de empresa para realização de curso de capacitação de
servidores com objeto preparação para as ações administrativas necessárias para o de
encerramento do mandato 2021/2024.
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TRANSPARÊNCIA
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO 2024
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DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2024 MODALIDADE — DISPENSA Nº 03/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/09/2024 14h37
Contratação de empresa para fornecimento de Coroa de Flores Naturais,
em homenagem póstuma a ex-Vereadora, Sra. Rita de Cássia Dias Carvalho, cujo valor global
é de R$ 400,00..
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TRANSPARÊNCIA
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO 2024
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DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2024 MODALIDADE — DISPENSA Nº 04/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/10/2024 13h10
Contratação de Pessoa Jurídica com vistas a elaboração de relatório técnico.
elaborado por engenheiro de segurança do trabalho e recolhimento da ART/CREA do serviço
prestado, contemplando: Registro fotográfico da reforma da Câmara e suas instalações; Data do
término da reforma;
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TRANSPARÊNCIA
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO 2024
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DESPACHO DE RATIFICAÇÃO — PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - MODALIDADE DISPENSA Nº 07/2024.
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/12/2024 17h09
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria
compreendendo apoio e soluções que alcancem o atendimento dos módulos SICOM para encerramento de
mandato e do exercício de 2024, análises, confecção de documentos, relatórios, confecção de notas
explicativas e demais rotinas atinentes à contabilidade pública, tesouraria, gestão de almoxarifado, recurso
humanos e patrimônio municipal., cujo valor global é de R$ 2.500,00.
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TRANSPARÊNCIA
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO 2024
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DESPACHO DE RATIFICAÇÃO — PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 — MODALIDADE DISPENSA Nº 08/2024.
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/12/2024 17h10
Contratação de empresa para fornecimento de certificado digital e-CPF A3 e CNPJ
A3, com validade de 03 anos, conforme especificação abaixo, em atendimento a Câmara Municipal de Alto
Rio Doce/MG, cujo valor global é de R$ 4.300,00. (quatro mil e trezentos reais).
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TRANSPARÊNCIA
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO 2024