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PROJETO DE LEI Nº 15, DE 13 DE JULHO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/07/2023 15h02
Dispõe sobre denominação a ser dada ao Morro localizado na região Xopotó.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 23, DE 11 DE JULHO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/07/2023 13h16
Dispõe sobre denominação da Rua Josefina Eugênia de Jesus.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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ATA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2021/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/07/2023 13h19
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2023
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ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
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por Câmara Municipal
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publicado
19/07/2023
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última modificação
10/05/2024 08h39
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATA DA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2021/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/07/2023 14h14
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2023
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 18 DE JULHO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/07/2023 14h22
Disciplina as ações do Legislativo Municipal durante o recesso parlamentar e designa uma comissão de representação do Legislativo.
Localizado em
LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
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LEI Nº 930, DE 10 DE JULHO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/07/2023 14h26
Altera o valor do vencimento básico inicial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica e contém outras providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2023
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 DE 17 DE JULHO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/07/2023 14h37
Disciplina as ações do Legislativo Municipal durante o recesso parlamentar e designa uma comissão de representação do Legislativo.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
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RESOLUÇÃO Nº 05, DE 18 DE JULHO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/07/2023 14h51
Aprova relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito com vistas a apuração de possíveis irregularidades na alocação de recursos públicos sobre os serviços de transporte escolar nos meses de novembro e dezembro "CPI DO ESCOLAR".
Localizado em
LEIS
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 2023
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PROPOSTAS DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
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por Câmara Municipal
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publicado
19/07/2023
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
