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DECRETO Nº 2.899, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/01/2024 11h57
Institui o Conselho Municipal de
Desenvolvimento Econômico - CMDE e dá
outras providências.
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LEIS
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DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2023
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DECRETO Nº 2.900, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/01/2024 12h00
Concede revisão geral anual aos agentes
Políticos de Alto Rio Doce/MG, na forma da lei
Nº 870/2022 e dá outras providências.
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DECRETOS MUNICIPAIS 2023
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DECRETO Nº 2.901, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/01/2024 12h02
Aprova o Calendário Tributário do Município para 2024.
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LEIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2023
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DECRETO Nº 2.902, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/01/2024 12h03
Fixa MARCO TEMPORAL para aplicação do regime
de licitações das Leis Federais nº 8.666/93 e
10.520/2002, no âmbito do Poder Executivo
Municipal de Alto Rio Doce e dá outras
providências.
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DECRETOS MUNICIPAIS 2023
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DECRETO Nº 2.903, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/01/2024 12h03
Dispõe sobre procedimentos e prazos para
apresentação, registro e operacionalização das
emendas parlamentares individuais e de iniciativa
de bancada de parlamentares à Lei Orçamentária
Anual, com vistas ao atendimento do disposto nos
arts. 132 da Lei Orgânica do Município.
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DECRETOS MUNICIPAIS 2023
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DECRETO Nº 2.906, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/01/2024 11h55
Autoriza a atualização monetária dos valores
das Taxas do município de Alto Rio Doce-MG e
dá outras providências.
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DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2024
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DECRETO Nº 2739, 08 de janeiro de 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h39
Dispõe sobre a regressão de “Onda” do Plano
Minas Consciente e dá outras providências.
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LEIS
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DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2021
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DECRETO Nº 2743, DE 05 DE FEVEIRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h42
Decreta descaracterização e desafetação de bens
móveis inservíveis para o Município de Alto Rio
Doce- MG e dá outras providências.
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DECRETOS MUNICIPAIS 2021
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DECRETO Nº 2750 DE 30 DE ABRIL DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h49
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, uma área de 600 m”? denominada
buraco do Pereira ou buraco da pedreira situado no
distrito de Vitorinos, município de Alto Rio Doce, MG,
para a construção de 1 (um) prédio publico e instalação da Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho, vinculada hoje a escola municipal Bernardo Guimarães e dá outras providências.
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DECRETOS MUNICIPAIS 2021
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DECRETO Nº 2751 DE 04 DE MAIO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h50
Dispõe sobre o Plano de Ação do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.
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