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DECRETO Nº 2.868, DE 20 DE JUNHO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2024 09h24
Autoriza a atualização monetária dos valores do IPTU do município
de Alto Rio Doce-MG, bem como o calendário de pagamento e dá
outras providências.
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DECRETO Nº 2.869, DE 26 DE JUNHO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2024 09h27
Dispõe sobre a XLVI Exposição Agropecuária e Torneio
Leiteiro de Alto Rio Doce, disciplina a instalação de
barracas, comércio de ambulantes, uso de vias e espaços
públicos onde será realizado o evento e dá outras
providências.
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DECRETO Nº 2.870, DE 30 DE JUNHO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2024 09h28
Decreta luto oficial no Município de Alto Rio Doce
em virtude do falecimento do senhor Tarcísio
Fernandes Moreira, esposo da vice-prefeita
municipal.
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DECRETO Nº 2.871, DE 05 DE JULHO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2024 09h30
Autoriza a atualização monetária dos valores do IPTU do município
de Alto Rio Doce-MG, bem como o calendário de pagamento e dá
outras providências.
Localizado em
LEIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2023
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DECRETO Nº 2.872, DE 07 DE JULHO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2024 09h32
Dispõe sobre o horário de encerramento das atividades
comerciais durante a XLVI Exposição Agropecuária e
Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce/MG, de 09 a 16 de julho de 2023, no local onde será realizado o evento e dá
outras providências.
Localizado em
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DECRETO Nº 2.873, DE 07 DE JULHO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2024 09h35
Dispõe sobre a emissão da guia de informação de ITBI —
Inter vivos pelos Cartórios de Ofícios de Notas.
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DECRETO Nº 2.874, DE 12 DE JULHO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 10h35
Dá estabilidade a servidores
Públicos empossados em cargo de
Provimento efetivo.
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DECRETO Nº 2.875, DE 17 DE JULHO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 10h37
Regulamenta a lei nº 867, de 07 março 2022,
Complementando os requisitos para o uso do benefício
Da gratuidade de transporte estudantil
Intermunicipal e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.876/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 10h24
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento
aos fornecedores por Órgãos e Entidades da
Administração Pública Municipal Direta, Autarquias e
Fundação.
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DECRETO Nº 2.877, DE 21 DE JULHO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 10h42
Decreta situação de emergência no Município de
Alto Rio Doce/MG, considerando o risco iminente
do descredenciamento das equipes da atenção
primária e/ou estratégia de saúde da família do
Município de Alto Rio Doce/MG dá outras
Providências.
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