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DECRETO Nº 2.856, DE 31 DE MARÇO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2024 17h19
Altera a alínea “a” do Art. 3º e Art. 6º- do Decreto nº
2.838 de 27 de dezembro de 2022 - Calendário Tributário
do Município para 2023 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.857, DE 03 DE ABRIL DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2024 17h21
Nomeia o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal - GTIM, para
desenvolvimento das ações contidas na Adesão do Programa Saúde
na Escola — PSE.
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DECRETO Nº 2.858, DE 03 DE ABRIL DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2024 17h22
Revoga o MARCO TEMPORAL fixado para aplicação do
regime de licitações das Leis Federais nº 8.666/93 e
10.520/2002, no âmbito do Poder Executivo Municipal
de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.859, DE 14 DE ABRIL DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 10h34
Decreta situação de emergência no Município de
Alto Rio Doce/MG, devido à Epidemia de Dengue e
dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.861, DE 10 DE MAIO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2024 17h51
Disciplina a Instalação de barracas e
comércio de ambulantes nas Imediações das
Praças Bernardo Cardoso e Coronel Sebastião
Rezende, Distrito de Abreus, evento da XXIII
Festa da Cachaça e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.862 DE 23 DE MAIO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2024 17h53
Dispõe sobre a convocação da Conferência
Municipal de Assistência Social do
Município de Alto Rio Doce/MG e dá
outras providências.
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DECRETO Nº 2.863, DE 02 DE JUNHO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2024 17h55
Dispõe sobre o horário de encerramento das
atividades comerciais do Festival do Angu no
Distrito de Vitorinos, Município de Alto Rio
Doce — MG.
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DECRETO Nº 2.864, DE 07 DE JUNHO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2024 09h13
Dispõe sobre o horário de funcionamento
das atividades comerciais da XXIII Festa da
Cachaça no Distrito de Abreus, Município de
Alto Rio Doce — MG.
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DECRETO Nº 2.866, DE 13 DE JUNHO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2024 09h19
Dispõe sobre a aprovação do loteamento Por do Sol, no
Bairro Centro na forma e condições que especifica e dá
outras providências.
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DECRETO Nº 2.867, DE 15 DE JUNHO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2024 09h22
Dispõe sobre o horário de encerramento das
atividades comerciais em vésperas de feriado
e fins de semana no âmbito do Município de
Alto Rio Doce — MG.
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