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DECRETO Nº 2.846, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2024 16h19
Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares e
similares durante as festividades de carnaval e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2023
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DECRETO Nº 2.847, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2024 16h20
Decreta o início da execução dos
procedimentos de Regularização
Fundiária Urbana no Município, com
base na Federal nº 13.465/2017.
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DECRETO Nº 2.848, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2024 16h22
Dispõe sobre a alteração do trânsito na sede do
município de Alto Rio Doce durante as festividades
do Carnaval de rua.
Localizado em
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DECRETO Nº 2.849, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 10h31
Declara ponto facultativo no dia 22 de
Fevereiro de 2023 (quarta-feira de cinzas).
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DECRETO Nº 2.850, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2024 16h35
Fixa MARCO TEMPORAL para aplicação do
regime de licitações das Leis Federais nº 8.666/93 e
10.520/2002, no âmbito do Poder Executivo
Municipal de Alto Rio Doce e dá outras
providências.
Localizado em
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DECRETO Nº 2.851, DE 03 DE MARÇO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2024 16h39
Decreta luto oficial no Município de Alto Rio Doce
em virtude do falecimento da senhora Ana Lúcia
Vieira, ex-servidora Municipal.
Localizado em
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DECRETOS MUNICIPAIS 2023
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DECRETO Nº 2.852, DE 08 DE MARÇO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2024 17h00
Decreta sobre as normas, utilização, regras,
programas e rotinas que possibilitem a perfeita
aplicação do padrão mínimo de qualidade do Sistema
Único e Integrado de Execução Orçamentária,
Administração Financeira e Controle — SIAFIC e a
integração com os sistemas ligados à Prefeitura
Municipal de Alto Rio Doce em consonância com o
parágrafo único do Art. 3º do Decreto 10.520/2020 e
dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.853, DE 10 DE MARÇO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2024 17h02
Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares e
similares durante as festividades do 44º Jubileu de São
José e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.854 DE 31 DE MARÇO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2024 17h03
Dispõe sobre constituição do Comitê Municipal
Intersetorial de enfrentamento as arboviroses no
município de Alto Rio Doce/MG e dá outras
providências.
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DECRETO Nº 2.855, DE 31 DE MARÇO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2024 17h17
Dispõe sobre o Comitê Técnico de Políticas de Promoção da
Equidade do Município de Alto Rio Doce.
Localizado em
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