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PROJETO DE LEI Nº 026, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/12/2023 15h31
Fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal De Alto Rio Doce/MG para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº027 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/12/2023 15h34
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Alto Rio Doce- MG para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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MINUTA DA ATA DA SEPTUAGESSÍMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/ MG- LEGISLATURA 2021/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/12/2023 15h37
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2023
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LEI Nº 950, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/12/2023 15h47
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$116.706,11 (Cento e dezesseis mil e setecentos e seis reais e onze centavos) e contém outras providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2023
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LEI COMPLEMENTAR Nº 951, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/12/2023 16h05
Dispõe sobre as denominações a serem dadas aos logradouros novos e às extensões de logradouros já existentes no Município de Alto Rio Doce-MG.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2023
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LEI Nº 952, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/12/2023 15h55
Dispõe sobre repasse de recursos de emendas parlamentares destinadas ao Lar São Vicente De Paulo, na cidade de Alto Rio Doce, por meio da Assistência Social e dá outras providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2023
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LEI Nº 953, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/12/2023 15h58
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$2.018.000,00 (Dois milhões e dezoito mil reais) e adota outras providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2023
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ATO DE PROMULGAÇÃO LEI Nº 954, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/12/2023 16h46
Promulga a Lei Ordinária Nº 954, de 11 de Dezembro de 2023, oriundo do Projeto da Lei Ordinária Nº 030, de 11 de Outubro de 2023, de autoria do Poder Executivo.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2023
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LEI Nº 954, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/12/2023 16h52
Institui complementação salarial resultante da diferença remuneratória do piso salarial nacional da Enfermagem e dá outras providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2023
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Pregão Presencial 01/2023
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por Câmara Municipal
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publicado
13/12/2023
Edital Pregão Presencial 01/2023
