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DECRETO Nº 2.787 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 12h52
Decreta a descaracterização e desafetação do lote 08 da quadra 07, matrícula nº 1284, fls. 248, Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Alto Rio Doce, MG., como bem
imóvel inservível para o Município de Alto Rio
Doce- MG e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.788, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 12h53
Estabelece critérios objetivos para lotação de
profissionais da educação para o ano letivo de 2022, no
âmbito do município de Alto Rio Doce/MG e dá outras
providências.
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DECRETO Nº 2.789 DE 21/12/2021 CALENDÁRIO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 12h55
Aprova o Calendário Tributário do Município para 2022.
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DECRETO Nº 2.790 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 12h56
Estabelece medidas complementares
para prevenção ao contágio e ao
enfrentamento da pandemia do
Coronavírus (Covid-19), e dá outras
Alto Rio E providências.
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DECRETO Nº 2.792, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 12h57
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de 910,00 m2 situada no Distrito de Abreus, Município de Alto Rio Doce, MG., para construção de uma quadra de esportes naquela localidade e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.793 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 13h01
Estabelece medidas complementares para prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia do Coronavirus (Covid-19), e dá outras providências, retificando o Decreto nº 2.790.
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DECRETO Nº 2.794 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 13h02
Dispõe sobre constituição do Comitê Municipal
Intersetorial de enfrentamento as arboviroses no
município de Alto Rio Doce/MG e dá outras
providências.
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DECRETO Nº 2.795 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 13h20
Autorizar o cancelamento de restos a pagar processados e não processados
em aberto até a presenta data, que foram inscritos nos exercícios financeiros de 2018 c 2019, por falta de implemento de condição.
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DECRETO Nº 2.796 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 13h20
Autorizar o cancelamento de restos a pagar do ano 2018 conforme Portaria Nº 049/2020.
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DECRETO Nº 2.798 DE 11 DE JANEIRO DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2024 16h17
Estabelece medidas cof=mplementares
para prevenção ao contágio e ao
enfrentamento da pandemia do
Coronavírus (Covid-19), e dá outras
providências.
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