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DECRETO Nº 2.778 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 10h54
Decreta a revogação da publicação da
Emenda nº 04 à Lei Orgânica Municipal, de
03 de setembro de 2021 e dá outras
providências.
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DECRETO Nº 2.779 DE 11 DE SETEMBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 12h37
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Carta de Serviços ao Usuário, de que trata a Lei Federal n.º 13.460, de 26 de
junho de 2017 e a Lei Federal nº 14.129, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.780 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 12h39
Homologa o resultado do processo seletivo 002/2021 de provas e títulos para contratação temporária para cadastro de reserva no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce/MG.
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DECRETO Nº 2.781 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 12h42
Aprova o Sistema para transmissão e validação da Declaração Eletrônica Mensal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN, para as instituições financeiras e regulamenta a Lei Municipal nº 847/2021 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.782 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 12h43
Homologa o resultado do processo seletivo 003/
2021 para Contratações de Estagiários não
remunerados cursando Engenharia Civil, para
prestação de estágio obrigatório nas
dependências da Prefeitura Municipal de Alto
Rio Doce/MG.
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DECRETO Nº 2.783 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 12h45
Regulamenta, no Âmbito Municipal, a Lei
Federal Nº 14.017, de 29 de Julho de 2020, Que
Dispõe Sobre Ações Emergenciais
Destinadas Ao Setor Cultural a Serem
Adotadas Durante | o Estado de
Calamidade Pública Reconhecido Pelo
Decreto Estadual Nº 48.205, de 15 de Junho
de 2021, Institui o Comitê Gestor de
Acompanhamento, Operacionalização e
Aplicação dos Recursos Repassados Pela
União por Intermédio da Lei 14.017, de 2020
(lei Aldir Blanc) e Dá Outras
Providências.
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DECRETO Nº 2.784 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 12h47
Regulamenta a Lei Municipal nº 808 de 04 de março de 2020, institui o serviço de transporte individual de passageiros - táxi no município de Alto Rio Doce/IVIG e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.785 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 12h48
Institui, no ámbito do Poder Executivo, a Instrução Normativa
008/2021, emitido pela Controladoria Geral, como Código de Etica dos
Servidores Públicos e da Alta Gestão Municipal.
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DECRETO Nº 2.786 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 12h49
Homologa o resultado do processo seletivo 004/
2021 para Contratações de Facilitador de
Oficinas de Esporte e Lazer e Auxiliar de
serviços Administrativos e Gerais, compondo o
quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de
Alto Rio Doce/MG.
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DECRETO Nº 2.787 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 12h51
Decreta a descaracterização e desafetação do lote 08 da quadra 07, matrícula nº 1284, fls. 248, Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Alto Rio Doce, MG., como bem
imóvel inservível para o Município de Alto Rio
Doce- MG e dá outras providências”.
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