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Arquivo CARTA CONVITE Nº 02/2022
por Câmara Municipal — última modificação 31/05/2022 15h44
O PRESIDENTE DA CÂMARA TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE - MG, SEDIADA NA AV. CARLOS COUTO, Nº 32, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE - MG, REALIZARÁ LICITAÇÃO, NO DIA 08/06/2022 ÀS 13H, NA MODALIDADE CONVITE, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, REGENDO O PRESENTE FEITO A LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 2006, DECRETO MUNICIPAL Nº 2.374, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010 E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE CONVITE E ANEXOS.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO
Arquivo PROJETO DE LEI N°16 ,DE 19 DE MAIO 2022
por Câmara Municipal — última modificação 01/06/2022 15h26
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a Absorção dos alunos do Ensino Fundamental I – Anos iniciais, da Rede Estadual em nosso Município e dá outras providências”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI N°17 ,DE 20 DE MAIO 2022
por Câmara Municipal — última modificação 01/06/2022 16h22
"Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a realização da "FESTA DE SANTO ANTÔNIO" , no distrito de Vitorinos - e para a "FESTA DE SÃO DOMINGOS" - no distrito de Missionários- Município de Alto Rio Doce-MG .
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo Lei nº 881, de 02 de junho de 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 07/06/2022 13h43
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a realização do "FESTIVAL DO ANGU" no distrito de Vitorinos - e para a "FESTA DO CHÁ DE AMENDOIM " no distrito de Missionários -Município de Alto Rio Doce -MG .
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo Lei nº 882, de 02 de junho de 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 07/06/2022 13h46
"Autoriza o Executivo Municipal a autorizar a Premiar Expositores durante a XLV Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce ."
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo PORTARIA N°27/2022
por Câmara Municipal — última modificação 07/06/2022 15h39
"Adota medidas para a manutenção da ordem e garantia dos trabalhos legislativos e dá outras providências."
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PORTARIA Nº 50/2022
por Câmara Municipal — última modificação 02/12/2022 20h22
Convoca todos os vereadores para Audiência Publica, referente a Lei Orçamentária Anual - LOA.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PORTARIA Nº 51/2022
por Câmara Municipal — última modificação 02/12/2022 20h29
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG no dia 05 de dezembro de 2022.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo LEI Nº 906, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 07/12/2022 08h44
''Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) e adota outras providências.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo LEI Nº 905, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 07/12/2022 08h54
Autoriza o Executivo Municipal a proceder com as adequações necessárias as emendas impositivas, enviadas pelos vereadores abaixo descritos, de forma a viabilizar a realização destas e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
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