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DECRETO Nº 2.752 DE 06 DE MAIO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h52
Retifica decreto nº. 2.750 de 30 abril de 2021 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.755 DE 24 DE MAIO DE 2021.
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h57
Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e
de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do
Poder Executivo Municipal, da epidemia de doença
infecciosa viral respiratória causada pelo agente
Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto
Rio Doce/MG e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.756 DE 14 DE JUNHO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h58
Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de
enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo
Municipal, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada
pelo agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto
Rio Doce/MG e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.757, DE 15 DE JUNHO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 14h00
Decreta luto oficial no Município de
Alto Rio Doce em virtude do
falecimento da senhora Josélia Paixão
da Costa, servidora municipal.
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Decreto Nº 2.758 DE 21 DE JUNHO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 14h04
Prorroga a validade do Concurso Público nº 001/2016 de
Provas e Títulos para provimento de cargos no Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá
outras providências.
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DECRETO Nº 2.759 DE 21 DE JUNHO DE 2021.
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 14h06
Regulamenta a Lei Municipal n.º 294/99, art. 64, que estabelece
critérios objetivos para a concessão de gratificações e dá outras
providências.
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DECRETO Nº 2.760 DE 01 DE JULHO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 14h08
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de aulas presenciais nas redes municipal, estadual e privada de Ensino no âmbito do Município de Alto Rio Doce e contém outras providências.
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DECRETO Nº 2.762, DE 07 DE JULHO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 10h38
Declara de utilidade pública, para fins de uso direto do
Poder Público Municipal uma área de 0,5798 há,
denominada Campo de Futebol de São Dimas, situada na
localidade de São Dimas, Município de Alto Rio Doce,
Estado de Minas Gerais, para manutenção e permanência no
local do Campo de Futebol de São Dimas e dá outras
providências.
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DECRETO Nº 2.763, DE 07 DE JULHO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 10h39
Dispõe sobre a revogação de publicação da
Lei Municipal nº 843, de 30 de junho de
2021 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.765 DE 22 DE JULHO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 10h40
Dispõe sobre avanço para a Onda Amarela do
Minas Consciente no âmbito do Poder Executivo
Municipal e dá outras providências.
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