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DECRETO Nº 01 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/10/2019 14h37
Regulamenta a Lei Municipal nº 796, de 17 de maio de 2019, que versa sobre a concessão do adicional de insalubridade ao servidor ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2019
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DECRETO Nº 02 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/12/2019 16h49
Suspende o expediente no Âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG no período compreendido entre 23/12/2019 a 03/01/2020.
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2019
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DECRETO Nº 2.737, DE 07 DE JANEIRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h35
Estabelece critérios objetivos para lotação de
profissionais da educação para o ano letivo de 2021, no
âmbito do município de Alto Rio Doce/MG e dá outras
providências.
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DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2021
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DECRETO Nº 2.738, DE 07 DE JANEIRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h37
Reconhece o estado de calamidade pública
decorrente da pandemia causada pelo agente
Coronavírus (COVID-19) no Município de Alto Rio
Doce/MG e dá outras providências.
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DECRETOS MUNICIPAIS 2021
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DECRETO Nº 2.741 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h40
Aprova a remissão dos créditos tributários
para com Município de Alto Rio Doce e dá
outras providências.
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DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2021
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DECRETO Nº 2.742 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h41
Estabelece novas medidas para o
enfrentamento da pandemia do
Coronavírus (Covid-19), em razão da
Terceira Versão do Plano Minas Consciente.
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DECRETOS MUNICIPAIS 2021
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DECRETO Nº 2.744 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h43
Dispõe sobre a não concessão de ponto
facultativo nos dias do Carnaval de 2021,
estabelece medidas complementares para
prevenção ao contágio e ao enfrentamento
da pandemia do Coronavírus (COVID-19),
e dá outras providência
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DECRETOS MUNICIPAIS 2021
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DECRETO Nº 2.745, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h44
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.738,
de 07 de janeiro de 2021.
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DECRETO Nº 2.748 DE 24 DE MARÇO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h45
Decreta a prorrogação de prazos dos
créditos tributários para com o Município
de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.749 DE 01 DE ABRIL DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h47
Aprova o Regulamento para Concessão de Estágios na Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce-MG e dá outras providências.
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