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Arquivo LEI Nº 972, DE 05 DE ABRIL DE 2024
por Câmara Municipal última modificação 10/04/2024 12h01
Fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo PORTARIA Nº 18/2024
por Câmara Municipal última modificação 10/04/2024 14h46
Concede licença Prêmio por assiduidade e férias regulamentares ao Servidor da Câmara e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2024
Arquivo TERMO DE CONTRATO Nº08/2024
por Câmara Municipal última modificação 10/04/2024 15h16
TERMO DE CONTRATO Nº08/2024, QUE FAZEM ENTRE Sl O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A Sr.ª GLAUCIELE ELAINE MOREIRA .
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2024
ATOS DE PROMULGAÇÃO 2022
por Câmara Municipal publicado 13/04/2022 última modificação 26/03/2024 14h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
Arquivo object code Atos de Promulgação
por Câmara Municipal última modificação 13/04/2022 14h44
Promulga Lei 875 de 13 de abril de 2022 .
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2022
Arquivo LEI ORDINÁRIA N°875 DE 13 DE ABRIL DE 2022.
por Câmara Municipal última modificação 20/05/2022 15h00
Reestrutura a Controladoria Interna da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo PORTARIA N°19/2022
por Câmara Municipal última modificação 20/04/2022 17h26
Homologa procedimento de recursos humanos para análise de perfil ao provimento do cargo em comissão de Assessor e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PORTARIA N°20/2022
por Câmara Municipal última modificação 25/04/2022 13h56
Fica a Mesa Diretora convocada para reunião presencial .
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo CARTA CONVITE Nº 01/2022
por Câmara Municipal última modificação 26/04/2022 17h41
O PRESIDENTE DA CÂMARA TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE - MG, SEDIADA NA AV. CARLOS COUTO, Nº 32, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE - MG, REALIZARÁ LICITAÇÃO, NO DIA 04/05/2022 ÀS 13H, NA MODALIDADE CONVITE, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, REGENDO O PRESENTE FEITO A LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 2006, DECRETO MUNICIPAL Nº 2.374, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010 E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE CONVITE E ANEXOS.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO
Arquivo PROJETO DE LEI N°011 ,DE 20 DE ABRIL 2022.
por Câmara Municipal última modificação 28/04/2022 11h54
Dispõe sobre a modificação de dispositivos da lei 783 de 29 de outubro de 2018 ,para constituição do Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Alto Rio Doce MG, bem como definição do órgão gestor do referido fundo e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022