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AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA-2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
20/11/2023 14h28
A Câmara Municipal de Alto Rio Doce informa que encontra-se em tramitação o Projeto de Lei nº 32/2023 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024, para a discussão do qual será realizada audiência pública na data de 22 de novembro de 2023, às 17 horas.
O Projeto de Lei foi disponibilizado no site oficial da Câmara para dar ciência aos cidadãos Altoriodocenses, que poderão deixar suas sugestões de destinação de recursos através do e-mail assessorialegislativa@altoriodoce.mg.leg.br
As sugestões serão avaliadas pela Comissão de Finanças e Orçamento e poderão ser incluídas no Projeto de Lei, através de Emenda Parlamentar.
Acesse o Projeto de Lei em: https://www.altoriodoce.mg.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei/projetos-de-lei-2023/projeto-de-lei-no32-de-30-de-outubro-de-2023/view
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Aviso Consulta Pública Municipalização - Período entre 04 e 10 de julho
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por Câmara Municipal
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publicado
07/07/2023
Esta acontecendo na Câmara Municipal de Alto Rio Doce consulta Pública para promoção da participação
popular sobre o Projeto de Lei nº 020/2023, nos termos da Lei Municipal nº
883/2022, os formulários para preenchimento e protocolo podem ser encontrados no anexo I da Portaria 42/2023, no link: https://www.altoriodoce.mg.leg.br/leis/portarias/portarias-2023/portaria-n-42-2023/view
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 05/2024 (Eletrônica)
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/12/2024 12h34
Torna-se público que a Câmara Municipal de Alto Rio Doce - MG realizará Dispensa
Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do inciso II do artigo 75 da
Lei Nacional n.º 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
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TRANSPARÊNCIA
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TERMO DE CONVOCAÇÃO
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TERMO DE CONVOCAÇÃO 2024
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 05/2024 (Eletrônica)
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por Câmara Municipal
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publicado
06/12/2024
Torna-se público que a Câmara Municipal de Alto Rio Doce - MG realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do inciso II do artigo 75 da Lei Nacional n.º 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
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AVISO DE LICITAÇÃO
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por Câmara Municipal
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publicado
23/09/2022
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última modificação
23/09/2022 13h54
A Câmara Municipal de Alto Rio Doce torna pública abertura da carta Convite nº 033/2022
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AVISO DE LICITAÇÃO
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por Câmara Municipal
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publicado
08/08/2024
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última modificação
14/08/2024 12h18
PREGÃO ELETRÔNICO
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AVISO DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/11/2022 17h41
A Câmara Municipal de Alto Rio Doce torna público que realizará registro de preços, na modalidade pregão presencial nº 05/2022, com critério de julgamento pelo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de unidades de ar condicionado em atendimento à sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG. Entrega e abertura dos envelopes está prevista para as 15h (quinze horas) do dia 18 de novembro de 2022. Informações e obtenção do edital pelo site https://www.altoriodoce.mg.leg.br ou pelo email: compraslicitacao@altoriodoce.mg.leg.br contato: (32) 3345-1806.
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AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
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por Câmara Municipal
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publicado
13/09/2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE torna público que fica retificada à data de abertura da carta Convite nº 033/2022
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Aviso Expediente Administrativo de 11/08/2023
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por Câmara Municipal
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publicado
11/08/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE: Alterar, excepcionalmente, o horário de atendimento ao público externo e
funcionamento da administração, de 08h às 13h, do dia 11 de agosto de 2023 (sexta-feira), em razão de instalação e teste dos novos equipamentos de som.
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Aviso expediente administrativo na Câmara Municipal de Alto Rio Doce, dias 30/08/2023 e 01/09/2023
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por Câmara Municipal
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publicado
29/08/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 41 da Lei Orgânica, RESOLVE:
Determinar manutenção do expediente administrativo na câmara no dia 30/08/2023, aniversário da cidade, em virtude da necessidade do serviço para a sessão plenária do dia 31/08/2023, bem como conceder ponto facultativo dia 01/09/2023 e dá outras providencias.
