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DECRETOS LEGISLATIVOS 2020
por Câmara Municipal — publicado 17/04/2020 — última modificação 25/04/2024 10h07
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE 18 DE MARÇO DE 2020
por Câmara Municipal — última modificação 17/04/2020 15h40
Dispõe sobre medidas emergenciais a serem adotadas pela Câmara Municipal, seus Servidores e Vereadores, de modo a prevenir a transmissão em massa do novo coronavírus (COVID -19).
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2020
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 26 DE MARÇO DE 2020
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2020 21h18
Dispõe sobre a adoção do Teletrabalho aos servidores da Câmara Municipal, como medida de prevenção a transmissão do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2020
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 02 DE ABRIL DE 2020
por Câmara Municipal — última modificação 03/04/2020 15h04
Altera o decreto Legislativo nº 001 de 18 de março de 2020
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2020
Arquivo Portaria n° 09/2020
por Câmara Municipal — última modificação 17/04/2020 16h15
Concede Ponto facultativo na Câmara Municipal de Alto Rio doce/MG
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2020
Arquivo Portaria 10/2020
por Câmara Municipal — última modificação 04/05/2020 13h30
Revoga a Portaria nº 26/2019.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2020
Arquivo Portaria 11/2020
por Câmara Municipal — última modificação 05/05/2020 16h34
Concede férias a Servidora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2020
Arquivo Portaria 12/2020
por Câmara Municipal — última modificação 08/05/2020 15h25
Prorroga o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, homologa os planos de trabalho e relatórios de produtividade apresentados e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2020
Arquivo Portaria 13/2020
por Câmara Municipal — última modificação 13/05/2020 13h43
Altera o parágrafo único do Art. 1º da Portaria 12/2020.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2020
Arquivo Ata da Septuagésima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG
por Câmara Municipal — última modificação 15/05/2020 16h46
Realizada no dia 16/04/2020.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2020
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