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Portaria 04/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/03/2020 16h23
Designa servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para compor a comissão de Inventário Anual.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2020
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Portaria nº 005/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/04/2020 15h24
Revoga Portaria nº 003/2020 referente a Comissão Técnica de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para estudos e indicação dos subsídios dos agentes políticos para a legislatura de 2021/2024.
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2020
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Portaria nº 006/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/04/2020 15h26
Altera as datas das Sessões Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG no mês de abril de 2020.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2020
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PORTARIA N° 07/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/04/2020 16h55
Concede ponto facultativo na Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2020
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Portaria 008/2029
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/04/2020 15h30
Prorroga o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara municipal de Alto Rio Doce/MG, homologa os planos de trabalho e relatórios de produtividade apresentados e dá outras providências.
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2020
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2017
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por Câmara Municipal
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publicado
17/04/2020
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última modificação
25/04/2024 10h07
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LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2018
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por Câmara Municipal
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publicado
17/04/2020
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última modificação
25/04/2024 10h07
Localizado em
LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2019
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por Câmara Municipal
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publicado
17/04/2020
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última modificação
25/04/2024 10h07
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LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETO Nº 01 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/10/2019 14h37
Regulamenta a Lei Municipal nº 796, de 17 de maio de 2019, que versa sobre a concessão do adicional de insalubridade ao servidor ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2019
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DECRETO Nº 02 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/12/2019 16h49
Suspende o expediente no Âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG no período compreendido entre 23/12/2019 a 03/01/2020.
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2019
