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PROJETO DE LEI Nº 07, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
20/02/2024 11h25
Dispõe sobre denominação a ser dada à Rua
localizada no Loteamento José Lopes no Distrito
de Vitorinos no Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2024
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PROJETO DE LEI Nº 08, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/02/2024 15h24
Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais
Suplementares com os recursos do Superávit
Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do
Exercício Anterior.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2024
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ATA DA SEPTUAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/02/2024 08h10
Aos 8 de fevereiro de 2024, às 17:00hs, realizou-se na sede da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce a septuagésima quinta sessão ordinária da Legislatura 2021/2024.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2024
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PROJETO DE LEI Nº 02, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/02/2024 09h28
Dispõe sobre denominação a ser dada à Ponte
localizada na Divisa entre os Municípios de Alto
Rio Doce e Brás Pires.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2024
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LEI Nº 960, DE 30 DE JANEIRO DE 2024- COM ERRATA
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/02/2024 11h08
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG
firmar Termo de Colaboração, mediante
subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio
Doce — Nossa Senhora da Conceição — e dá
outras providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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LEI Nº 958, DE 02 DE JANEIRO DE 2024- COM ERRATA
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/02/2024 11h49
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2024.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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PROJETO DE LEI Nº 01, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/02/2024 13h01
Autoriza a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos
Vereadores e vencimentos dos Servidores da Câmara
Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras
providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2024
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PROJETO DE LEI Nº 09, 23 DE FEVEREIRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/02/2024 11h10
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor
de R$ 116.054,64 (cento e dezesseis mil e cinquenta
e quatro reais e sessenta e quatro centavos) e
contém outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2024
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Audiência Pública
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por Câmara Municipal
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publicado
18/11/2019
Localizado em
Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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PAUTAS DAS REUNIÕES
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por Câmara Municipal
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publicado
20/11/2019
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última modificação
27/03/2024 07h56
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO