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TOMADA DE PREÇOS 2024
por Câmara Municipal publicado 02/02/2024
Localizado em TRANSPARÊNCIA / TOMADA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022
por Câmara Municipal publicado 25/10/2022 última modificação 02/02/2024 16h02
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022 A Câmara Municipal de Alto Rio Doce torna público que realizará licitação na modalidade tomada de preços nº 01/2022
Localizado em TRANSPARÊNCIA / TOMADA DE PREÇOS / TOMADA DE PREÇOS 2022
Parlamentar VALDOMIRO DOMINGOS DIAS
por Câmara Municipal publicado 07/01/2021
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PARLAMENTARES- LEGISLATURA 2021/2024
Arquivo object code Veto
por Câmara Municipal última modificação 02/02/2024 13h08
Veto total à Emenda Modificativa parlamentar n°01 do Projeto de Lei n° 14 de 2022 .
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2022
Arquivo Veto a Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 05/2023
por Câmara Municipal última modificação 02/02/2024 13h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2023
Arquivo VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 44/2024
por Câmara Municipal última modificação 06/01/2025 14h05
Vetar o Autógrafo de Lei nº 44/2024, tendo em vista, que durante a tramitação no âmbito do Legislativo, foram apresentadas emendas impositivas que, embora legítimas em sua iniciativa, não foram objeto de diálogo prévio com o Executivo, especialmente no que tange ao impacto orçamentário e financeiro e à conformidade com os limites legais e técnicos que regem a elaboração do orçamento público.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2025
Arquivo VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 20/2024
por Câmara Municipal última modificação 06/05/2024 14h47
Veto autógrafo de lei nº 20/2024.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2024
Arquivo VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 44/2024
por Câmara Municipal última modificação 06/01/2025 14h03
Vetar o Autógrafo de Lei nº 44/2024, tendo em vista, que durante a tramitação no âmbito do Legislativo, foram apresentadas emendas impositivas que, embora legítimas em sua iniciativa, não foram objeto de diálogo prévio com o Executivo, especialmente no que tange ao impacto orçamentário e financeiro e à conformidade com os limites legais e técnicos que regem a elaboração do orçamento público.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2024
Arquivo VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 22, DE 07 DE JUNHO DE 2024
por Câmara Municipal última modificação 20/06/2024 14h36
Veto ao Autógrafo de Lei nº 22, de 07 de junho de 2024, que autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2024
Arquivo VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 23, DE 07 DE JUNHO DE 2024
por Câmara Municipal última modificação 20/06/2024 14h39
Veto ao autógrafo de Lei nº 23, de 07 de junho de 2024, que reconhece o Wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2024