-
BALANCETE AGOSTO
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
21/09/2021 12h24
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
ORÇAMENTO E FINANÇAS
/
BALANCETES CONTÁBEIS REFERENTES AO ANO DE 2021
-
Projeto de Lei n°18/2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
22/09/2021 15h53
'Institui a declaração eletrônica mensal do imposto sobre serviços de qualquer natureza para instituições financeiras estabelecidas neste Município ,integrantes do sistema financeiro nacional, nos termos da Lei 4.595/64 , a ser realizada por meio do software de declaração mensal serviços bancários e dá outras providências ."
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEI 2021
-
ARQUIVAMENTO DE PROJETOS NÃO VOTADOS
-
por Câmara Municipal
—
publicado
22/09/2021
—
última modificação
27/03/2024 07h58
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
-
Arquivamento de Projetos não votados 2021.
-
por Câmara Municipal
—
publicado
22/09/2021
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ARQUIVAMENTO DE PROJETOS NÃO VOTADOS
-
Projeto de Lei n°003 de 04 de março de 2021.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
23/09/2021 13h44
Dispõe sobre modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEI 2021
-
Projeto de Lei n°004 de 04 de Março de 2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
27/09/2021 13h07
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação , integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara, conforme previsto na Lei Federal n°14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências .
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEI 2021
-
Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG Legislatura 2021/2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/11/2021 13h36
Realizada em 09 de setembro de 2021.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ATAS DAS SESSÕES
/
ATAS 2021
-
Projeto de Lei n°005 de 2021 .
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
24/09/2021 15h58
Autoriza o Município de Alto Rio Doce MG a integrar o CASIP -
Consórcio de Administração dos serviços e Iluminação Pública .
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEI 2021
-
Projeto de Lei n°006 de 21 de março de 2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
24/09/2021 16h13
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a atualizar os valores das açoes sociais : “assistencia funebre”, “alimentar”, “conte comigo”, “reformar” e ”comecando a viver”, previstos na Lei nº 528 de 16 de novembro de 2016.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEI 2021
-
Projeto de Lei n°008 de15 de Abril de 2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
27/09/2021 13h09
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a atualizar o valor da ação social "conte comigo" prevista na Lei n°835 de 13 de abril de 2021.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEI 2021
