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Arquivo ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA — APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE.
por Câmara Municipal — última modificação 20/04/2023 14h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 005, DE 17 DE ABRIL DE 2023 - Autoria Legislativo
por Câmara Municipal — última modificação 20/04/2023 14h30
Dispõe sobre denominação a ser dada à Quadra Municipal de Alto Rio Doce/MG, localizada no Parque de Exposições Ulisses de Araújo Couto.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 20/04/2023 14h31
“Dispõe sobre a isenção do IPTU a idosos e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 917, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 26/04/2023 16h46
Dispõe sobre denominação a ser dada à Quadra Municipal de Abreus, distrito de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo Inexigibilidade nº 02/2020
por Câmara Municipal — última modificação 17/02/2020 16h27
Objeto: Curso preparatório para elaboração do Relatório Anual do Controle Interno. EMPRESA: LOGUS ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA-EPP, CNPJ: 02.457.379/0001-99.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / INEXIGIBILIDADE
Arquivo Inexigibilidade nº 05/2020
por Câmara Municipal — última modificação 13/05/2020 13h23
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS JUNTO A EMPRESA BRASILEIRA CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT) EMPRESA: EMPRESA BRASILEIRA CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT), CNPJ: 34.028.316/0015-09. VALOR ESTIMADO GLOBAL CONTRATADO: 2.000,00(Dois mil reais).
Localizado em TRANSPARÊNCIA / INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE
por Câmara Municipal — publicado 17/02/2020 — última modificação 27/03/2024 08h26
Localizado em TRANSPARÊNCIA
Arquivo PORTARIA N°29/2022
por Câmara Municipal — última modificação 15/06/2022 17h59
Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce .
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
VETOS 2023
por Câmara Municipal — publicado 02/02/2024
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS
Arquivo Veto autógrafo de lei nº 013, 24 de abril 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2023
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