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Arquivo RESOLUÇÃO Nº 002, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
por Câmara Municipal última modificação 03/09/2024 16h18
Arquiva Inquérito Parlamentar, instaurado pela CPI do Helicóptero e dá outras providências.
Localizado em LEIS / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2024
Arquivo Resolução nº 02, de 15 de fevereiro de 2021
por Câmara Municipal última modificação 15/02/2021 17h20
Dispõe sobre as datas de pagamento de folha salarial da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para o ano de 2021.
Localizado em LEIS / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2021
Arquivo Resolução nº 03 de 02 de outubro de 2020.
por Câmara Municipal última modificação 03/11/2020 15h23
Aprova as contas do Município de Alto Rio Doce/MG relativas ao exercício financeiro de 2018.
Localizado em LEIS / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2020
Arquivo Resolução nº 03 de 12 de abril de 2019
por Câmara Municipal última modificação 19/02/2024 15h52
Localizado em LEIS / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2019
Arquivo Resolução nº 03 de 12 de abril de 2019
por Câmara Municipal última modificação 19/02/2024 15h52
Regulamenta e padroniza procedimentos internos para concessão de diárias de viagem a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em LEIS / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2019
Arquivo Resolução nº 03, de 15 de fevereiro de 2021
por Câmara Municipal última modificação 15/02/2021 17h24
Estabelece os critérios de Avaliação Periódica de Desempenho e Avaliação Especial para fins de estabilidade dos Servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2021
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 003, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
por Câmara Municipal última modificação 20/09/2024 15h08
Aprova as contas do Município de Alto Rio Doce/MG, relativas ao Exercício Financeiro de 2021.
Localizado em LEIS / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2024
Arquivo Resolução nº 04 de 12 de abril de 2019
por Câmara Municipal última modificação 19/02/2024 15h52
Fixa valor de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2019
Arquivo Resolução nº 04 de 20 de novembro de 2020
por Câmara Municipal última modificação 20/11/2020 14h17
Determina a baixa de bens inservíveis do Patrimônio da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2020
Arquivo Resolução nº 04 de 25 de novembro de 2022.
por Câmara Municipal última modificação 28/11/2022 12h22
Dispõe sobre alterar a data de pagamento do décimo terceiro salário.
Localizado em LEIS / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2022