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Portaria n°16 de 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/03/2021 17h11
Determina abertura de procedimento para a realização de visita e averiguação das condições dos bens móveis a serem leiloados, conforme Decreto n°2743/2021 , designa membros da comissão especial e demais providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2021
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Portaria n°17/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/03/2021 17h14
Determina abertura de procedimento para análise e deliberação sobre Prestação de contas do Serviço de Assistência Social do Município de Alto Rio Doce, referente aos exercícios de 2020 e 2021 , designa membros da comissão Especial e demais providências .
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2021
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PORTARIA 18/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/03/2021 16h35
Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais e urgentes para a prevenção à disseminação do novo coronavírus (COVID-19), retoma temporariamente o regime de teletrabalho aos servidores da Câmara Municipal, suspende o atendimento presencial, adota o plantão e dá outras providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2021
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PORTARIA N°19/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/03/2021 12h57
Suspende o expediente da administração da Câmara Municipal em razão do feriado Municipal e da outras providências
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2021
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PORTARIA 20/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/03/2021 19h14
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2021
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PORTARIA Nº 21/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2021 18h46
Designa Vereador para a função de compras da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2021
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Ata da Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG - Legislatura 2021-2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/03/2021 15h14
realizada em 25 de fevereiro de 2021.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2021
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Ata da Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG - Legislatura 2021-2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/03/2021 15h15
Realizada em 11 de março de 2021.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2021
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Decreto Legislativo nº 02, de 26 de março de 2021.
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/03/2021 15h17
Adota medidas excepcionais e urgentes para a prevenção à disseminação do novo coronavírus (COVID-19), retoma temporariamente o regime de teletrabalho dos servidores, suspende atendimento presencial no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
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LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2021
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Lei nº 833 de 30 de março de 2021.
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por Câmara Municipal
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última modificação
01/04/2021 14h02
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2021
