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PROJETO DE LEI Nº 35-2021 - PPA 2022.2025 - ALTO RIO DOCE.
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/11/2021 18h04
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEI 2021
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PROJETO DE LEI Nº 35/2023 — DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/11/2023 11h51
DISPÕE SOBRE A "ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 36/2023 — DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/11/2023 11h52
DISPÕE SOBRE A | ABERTURA DE . CRÉDITO
SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS:
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 37, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/10/2022 18h00
Autoriza o Executivo Municipal a proceder com as adequações necessárias as emendas impositivas, enviadas pelos vereadores abaixo descritos, de forma a viabilizar a realização destas e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 037, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/12/2023 12h22
Readéqua, no âmbito da Prefeitura de Alto Rio Doce- MG, o órgão de Controladoria Geral do Município e dá outras providencias.
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 38, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/10/2022 16h16
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Alto Rio Doce, para o exercício financeiro de 2023.
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PROJETO DE LEI Nº 038, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/12/2023 12h15
Cria na estrutura do Pode Executivo, funções gratificadas referente a chefe de Recursos Humanos e Chefe da Farmácia e dá outras providências.
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 39, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/12/2023 17h49
Dispõe sobre a alteração da lei que estabelece a estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 41, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/11/2022 17h01
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) e adota outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 42, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/11/2022 14h18
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2022, no Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
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