-
PROJETO DE LEI Nº 031, 25 DE OUTUBRO DE 2023.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/10/2023 10h39
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor
de R$ 116.706,11 (cento e dezesseis mil e
setecentos e seis reais e onze centavos) e contém
outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 031, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/11/2024 11h18
Dispõe sobre a alienação de lotes pertencentes
ao patrimônio público municipal e dá outras
providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2024
-
PROJETO DE LEI Nº 31-2021- MODIFICA A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
05/11/2021 18h02
MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEI 2021
-
PROJETO DE LEI Nº 32, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023- SUBSTITUTIVO
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/02/2024 16h25
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munícipio de Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2024.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 32, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/11/2024 11h21
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de
R$ 2.289.122,60 (dois milhões, duzentos e oitenta e nove mil,
cento e vinte e dois reais e sessenta centavos) e adota outras
providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2024
-
PROJETO DE LEI Nº 32_21- ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
05/11/2021 18h02
“Abre Crédito suplementar e adota outras providências”.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEI 2021
-
PROJETO DE LEI Nº 033, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
12/12/2023 15h23
Autoriza o Município de Alto Rio Doce-MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção Pública, com o Hospital de Alto Rio Doce- Nossa Senhora Da Conceição- e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 33, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/11/2024 11h22
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais
— REFIS 2024, no Município de Alto Rio Doce — MG e dá
outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2024
-
PROJETO DE LEI Nº 33-2021- crédito especial Lei Aldir Blanc
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
05/11/2021 18h02
“Abre Crédito suplementar e adota outras providências”.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEI 2021
-
PROJETO DE LEI Nº 34-2021- LOA 2022 ALTO RIO DOCE.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
05/11/2021 18h05
“Abre Crédito suplementar e adota outras providências”.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEI 2021
