-
PROJETO DE LEI Nº 24/2020 - PLOA 2021
-
por Câmara Municipal
—
publicado
29/10/2020
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
-
PROJETO DE LEI Nº 25, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023- SUBSTITUTIVO
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
12/12/2023 15h28
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos cargos da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 25, DE 27 DE JUNHO DE 2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
01/07/2024 14h55
Dispõe sobre a abertura Créditos
Suplementares no valor de R$ 92.415,87
(noventa e dois mil, quatrocentos e quinze
reais e oitenta e sete centavos) e adota outras
providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2024
-
PROJETO DE LEI Nº 25, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
14/09/2023 09h17
PROJETO DE LEI Nº 25, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre repasse de recursos de emendas parlamentares
destinadas ao Lar São Vicente de Paulo, na cidade de Alto Rio Doce,
por meio da Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 25, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
12/12/2023 15h25
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos cargos dá Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 25, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
23/08/2022 11h20
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a realização do evento "III Concurso de Marcha" no Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEI 2022
-
PROJETO DE LEI Nº 026, DE 08 DE JULHO DE 2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
10/07/2024 10h22
Dispõe sobre a Planta Genérica De Valores (PGV), para
lançamento e cobrança dos impostos imobiliários, dos
terrenos e edificações do Loteamento “José Lopes” -
distrito de Vitorinos - Município de Alto Rio Doce — MG e
especificamente da Rua Juquinha Coelho, no Loteamento
“Fátima Ferraz” - Município de Alto Rio Doce — MG (novo
logradouro).
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2024
-
PROJETO DE LEI Nº 026, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
12/12/2023 15h31
Fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal De Alto Rio Doce/MG para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
20/09/2023 09h56
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE EMENDAS IMPOSITIVAS E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 26, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
23/08/2022 11h23
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 4.748.710,00 (quatro milhões setecentos e quarenta e oito mil setecentos e dez reais) e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEI 2022