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PROJETO DE LEI Nº 15, DE 13 DE JULHO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/07/2023 15h02
Dispõe sobre denominação a ser dada ao Morro localizado na região Xopotó.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 16, DE 10 DE MAIO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/05/2024 09h12
Institui a Rota da Cachaça no Município de Alto Rio
Doce-MG, reconhecendo-a como roteiro turístico oficial
e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2024
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PROJETO DE LEI Nº 16, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/07/2023 08h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a absorção dos alunos do Ensino Fundamental I - ANOS INICIAIS, da Rede Estadual em nosso Município e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 16, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/08/2023 16h56
Dispõe sobre denominação a ser dada
ao Morro da localidade da Barra.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 17, DE 13 DE MAIO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/05/2024 09h14
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR
RECURSOS PARA A PREMIAÇÃO DOS EXPOSITORES
DURANTE A EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA E TORNEIO
LEITEIRO DE ALTO RIO DOCE
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2024
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PROJETO DE LEI Nº 17, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/07/2023 13h24
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2023, no Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 17, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/08/2023 16h57
Dispõe sobre denominação a ser dada a
ponte da localidade da Barra.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 18, DE 14 DE MAIO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/05/2024 08h28
Autoriza o repasse de recursos para os
Prestadores de Serviço SUS no município de
Alto Rio Doce e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2024
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PROJETO DE LEI Nº 18, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/07/2023 13h27
Dispõe sobre denominação a ser dada a Rodovia Municipal nos trechos Vitorinos a Missionário e Missionário a Sede do Município de Alto Rio Doce/MG.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 18, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
30/08/2023 15h33
Dispõe sobre denominação a ser dada
ao Morro da Usina, zona rural do
Município de Alto Rio Doce/MG.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS 2023