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Arquivo ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 985, DE 16 DE JULHO DE 2024
por Câmara Municipal última modificação 16/07/2024 14h01
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
Arquivo ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR Nº 986, DE 16 DE JULHO DE 2024
por Câmara Municipal última modificação 16/07/2024 14h05
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2024, no Município de Alto Rio Doce —- Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
Arquivo LEI Nº 985, DE 16 DE JULHO DE 2024.
por Câmara Municipal última modificação 15/10/2024 09h25
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 986, DE 16 DE JULHO DE 2024
por Câmara Municipal última modificação 16/07/2024 14h16
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2024, no Município de Alto Rio Doce —- Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo TERMO DE CONTRATO 20/2024
por Câmara Municipal última modificação 16/07/2024 14h54
TERMO DE CONTRATO Nº 20/2024, QUE FAZEM ENTRE Sl O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA MD COPIADORA LTDA.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2024
Arquivo LEI Nº 983, DE 15 DE JULHO DE 2024
por Câmara Municipal última modificação 17/07/2024 08h30
Dispõe sobre o repasse do piso salarial da enfermagem ao hospital Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 984, DE 15 DE JULHO DE 2024
por Câmara Municipal última modificação 17/07/2024 08h31
Dispõe sobre a autorização para repasse de recursos do programa Valora Minas ao Hospital Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo TERMO DE CONTRATO Nº 21/2024
por Câmara Municipal última modificação 17/07/2024 14h25
TERMO DE CONTRATO Nº 21/2024, QUE FAZEM ENTRE Si O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA ATMA ATACADISTA LTDA.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2024
Arquivo RELATÓRIO SICONFI 1ª SEMESTRE DE 2024
por Câmara Municipal última modificação 29/07/2024 11h08
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / SICONFI / SICONFI 2024
TERMOS DE RATIFICAÇÃO
por Câmara Municipal publicado 29/07/2024
Localizado em TRANSPARÊNCIA