-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 20 DE JUNHO DE 2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
21/06/2024 08h41
Disciplina as ações do Legislativo
Municipal durante o recesso
parlamentar e designa uma comissão
de representação do Legislativo.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2024
-
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA- LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2025)
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
21/06/2024 08h54
Aos 06 de junho de 2024, às 16:27 horas, realizou-se na sede da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce a Audiência Pública, presidida pelo Presidente Marco Antônio Pereira.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
/
ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2024
-
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
21/06/2024 08h59
Aos 06 de junho de 2024, às 17:23 horas, realizou-se na sede da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce a Audiência Pública, presidida pelo Presidente Marco Antônio Pereira.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
/
ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2024
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 06 DE MARÇO DE 2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
21/06/2024 11h49
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2024, no Município de Alto Rio Doce — Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2024
-
TERMO DE CONTRATO Nº 11/2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
25/06/2024 15h00
TERMO DE CONTRATO Nº 11/2024, QUE FAZEM
ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG
PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA ATMA
ATACADISTA LTDA.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
CONTRATOS
/
CONTRATOS 2024
-
LEI Nº 980, DE 26 DE JUNHO DE 2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/06/2024 10h24
Autoriza o repasse de recursos para os
Prestadores de Serviço SUS no
Município de Alto Rio Doce e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2024
-
TERMO DE CONTRATO Nº 18/2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/06/2024 12h51
TERMO DE CONTRATO Nº 18/2024, QUE FAZEM
ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG
PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA HM INFORMÁTICA.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
CONTRATOS
/
CONTRATOS 2024
-
TERMO DE CONTRATO Nº 19/2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/06/2024 12h52
TERMO DE CONTRATO Nº 19/2024, QUE FAZEM
ENTRE Sl O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG
PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA LOJA
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
CONTRATOS
/
CONTRATOS 2024
-
28 DE JUNHO: DIA INTERNACIONAL DO ORGULHO LGBTQIAPN+
-
por Câmara Municipal
—
publicado
28/06/2024
—
última modificação
28/06/2024 16h14
Também conhecido como Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, esta data tem o principal objetivo de conscientizar a população sobre a importância do combate à homofobia para a construção de uma sociedade livre de preconceitos e igualitária, independente do gênero sexual.
-
PROJETO DE LEI Nº 20, DE 20 DE JUNHO DE 2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
01/07/2024 14h35
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG a utilizar
recursos financeiros provenientes de parte do Imposto
de Renda devido ao Fundo do Idoso para destinação ao
Lar São Vicente de Paulo de Alto Rio Doce — e dá outras
providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2024
