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Arquivo Projeto de Lei n°007 de 21 de março de 2021
por Câmara Municipal — última modificação 27/09/2021 15h47
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a atualizar o valor da subvenção a título específico de verba COVID-19 e parcela única extra, ao Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora da Conceição), nos termos da Lei Orgânica Municipal e art. 199 da CF/88.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo Projeto de Lei n°008 de15 de Abril de 2021
por Câmara Municipal — última modificação 27/09/2021 13h09
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a atualizar o valor da ação social "conte comigo" prevista na Lei n°835 de 13 de abril de 2021.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo Projeto de Lei n°009/2021
por Câmara Municipal — última modificação 23/09/2021 13h29
Substitui o Código de Obras do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo PROJETO DE LEI N°011 ,DE 20 DE ABRIL 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 28/04/2022 11h54
Dispõe sobre a modificação de dispositivos da lei 783 de 29 de outubro de 2018 ,para constituição do Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Alto Rio Doce MG, bem como definição do órgão gestor do referido fundo e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo Projeto de Lei n°11 de 22 de Abril de 2021
por Câmara Municipal — última modificação 27/09/2021 14h37
Dispõe sobre redução da carga horária dos MÉDICOS ESPECIALISTAS de forma emergencial e temporária e dá outras providencias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo PROJETO DE LEI N°12 DE 10 DE MAIO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 13/05/2022 16h52
"Autoriza o Executivo Municipal a premiar Expositores durante a XLV Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce."
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo Projeto de Lei n°013 de 29 de Abril de 2021
por Câmara Municipal — última modificação 27/09/2021 15h01
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce – Nossa Senhora da Conceição – e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo PROJETO DE LEI N°13 DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 13/05/2022 16h54
"Cria o Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS e dá outras providências. "
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo Projeto de Lei n°14 , de 21 de maio de 2021.
por Câmara Municipal — última modificação 27/09/2021 15h30
Ratifica o protocolo de intenções , contrato de consórcio público e estatuto do consórcio de administração do serviço de iluminação pública CASIP e institui o consórcio público como entidade autárquica interfederativa no âmbito da administração indireta do município , e dá outras providências .
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo PROJETO DE LEI N°14, DE 13 MAIO 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 13/05/2022 16h48
"Autoriza a concessão de revisão anual dos vencimentos dos servidores integrantes do quadro do magistério municipal e contém outras providências. "
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
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