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Lei nº 794 de 30 de abril de 2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
30/04/2019 16h55
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2019
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Balanço Orçamentário
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/05/2019 13h46
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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ORÇAMENTO E FINANÇAS
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ANO DE 2018
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Demonstrativo das Variações Patrimoniais
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/05/2019 13h49
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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ORÇAMENTO E FINANÇAS
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ANO DE 2018
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LEI Nº 795 DE 17 DE MAIO DE 2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
20/05/2019 13h17
Subdivide e altera os requisitos mínimos para provimento dos cargos e Operador de máquinas no Município de Alto Rio Doce, previsto na Lei Municipal nº 704/2016 e dá outras providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2019
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Quinquagésima sexta reunião ordinária - 28/03/2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/05/2019 15h11
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Áudios
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quinquagésima sétima reunião ordinária - 04/04/2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/05/2019 15h55
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Áudios
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Lei 799 de 27 de maio de 2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/05/2019 12h49
Dispõe sobre reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para adequação ao piso nacional das categorias previsto na Lei Federal nº 13.708, de 14 de Agosto de 2018 e dá outras providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2019
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PROJETO DE LEI Nº 41, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/11/2022 17h01
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) e adota outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEI 2022
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Ata da Quadragésima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG- Legislatura 2021-2024.
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/11/2022 17h03
Realizada em 27 de outubro de 2022.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2022
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PORTARIA Nº 47/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/11/2022 17h04
Altera a data da reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2022
