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PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2022
por Câmara Municipal — publicado 25/01/2022 — última modificação 24/04/2024 15h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
Arquivo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 25/01/2022 17h47
REGULAMENTA E AUTORIZA A LICITAÇÃO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2022
PROJETOS DE LEI 2022
por Câmara Municipal — publicado 25/01/2022 — última modificação 15/03/2024 13h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 25/01/2022 17h49
Autoriza a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo Relatório 3º Quadrimestre
por Câmara Municipal — última modificação 28/01/2022 16h56
Contém publicações dos Relatórios de Gestão Fiscal do ano de 2021, conforme art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / ORÇAMENTO E FINANÇAS / Relatórios de Gestão Fiscal 2021.
Arquivo PORTARIA N°05/2022
por Câmara Municipal — última modificação 01/02/2022 13h22
Altera o art. 1º da portaria nº 03/2022.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PORTARIA N°07/2022
por Câmara Municipal — última modificação 01/02/2022 13h24
Altera o art. 1º da portaria nº 05/2021 e altera o artigo 1º da portaria nº 73/2021.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PORTARIA N°08/2022
por Câmara Municipal — última modificação 01/02/2022 13h26
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, EDITAL 01/2017, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 01/02/2022 15h31
Estabelece a estrutura orgânica básica do Legislativo do Município de Alto Rio Doce/MG e de sua Administração e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PORTARIA N°009/2022
por Câmara Municipal — última modificação 04/02/2022 16h56
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
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