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PORTARIA Nº 09/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/02/2024 16h12
Concede férias a servidor e dá outras providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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PORTARIA Nº 10/2024 de 14 de fevereiro de 2024.
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por Câmara Municipal
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publicado
14/02/2024
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última modificação
01/08/2024 15h26
Altera a Portaria n. 19/2023 e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS 2024
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PORTARIA Nº 11/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/03/2023 16h23
Convoca audiência Pública, para apresentação e discussão dos Projetos de Resolução que instituem a Procuradoria Especial da Mulher e Procuradoria da Comunidade LGBTQIA+ e minorias.
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LEIS
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PORTARIAS 2023
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PORTARIA Nº 11/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/02/2024 16h39
Convoca Audiência Pública, para
apresentação e discussão do Projeto de
Lei Complementar nº 04/2023.
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LEIS
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PORTARIAS 2024
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PORTARIA Nº 12/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/03/2024 15h20
Convocar audiência Pública, para
apresentação e discussão das Metas Fiscais
do 3º Quadrimestre do Exercício de 2023.
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PORTARIAS 2024
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PORTARIA Nº 13/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/03/2024 17h11
Concede ponto facultativo e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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PORTARIA Nº 14/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/03/2024 17h13
Concede férias a servidor da câmara municipal e dá outras
providências.
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LEIS
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PORTARIAS 2024
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PORTARIA Nº 15/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/03/2024 17h16
Nomeia substituto eventual para cobrir afastamento
regulamentar do Coordenador-Geral da Câmara de Alto Rio
Doce/MG.
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PORTARIA Nº 16/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/03/2024 11h31
Altera o Art. 1º da Portaria nº 12/2024, e
dá outras providências.
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LEIS
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PORTARIA Nº 17/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/03/2024 15h45
Designa servidor para função
administrativa da Câmara Municipal, nos
termos da Lei º 963/2024 e dá outras
providências.
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